Sessão do CNJ premiará tribunais por boas práticas na defesa dos direitos da criança e do adolescente

A 197ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (14/10), marcará a entrega da primeira edição do Selo Infância e Juventude, destinado a tribunais com boas práticas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A premiação é uma iniciativa do CNJ e do Fundo das Nações Unidas ...

Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma advogada que, atuando em causa própria, buscava invalidar acordo entre pai e filho – firmado no mesmo mês em que este atingiu a maioridade – para extinguir execução de alimentos.  Após completar 18 anos, o filho, em troca de um carro u ...

Próxima edição do Justiça em Questão aborda o direito dos idosos

O Justiça em Questão deste domingo, 12 de outubro, trata dos direitos dos idosos. A edição traz matérias sobre seu bem-estar, seu direito a viagens intermunicipais gratuitas, seus deveres e direitos no trânsito e sua saúde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10,8% da população brasileira é constituída por idoso ...

PE - Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE é destaque em relatório nacional

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destacou-se em relatório nacional por ter o maior número de ações desenvolvidas entre as 27 coordenadorias das Cortes estaduais brasileiras. Com 15 projetos relacionados ao direito da criança e do adolescente no Judiciário, o Poder Judiciário pernambucano também possui uma das melhores ...

TJPE receberá Selo Ouro da Infância e Juventude concedido pelo CNJ e Unicef

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai receber o Selo Ouro da Infância e Juventude concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. A ...

PI - Justiça Itinerante e Eu Tenho Pai no bairro Vermelha de 14 a 17.10

O programa “Justiça Itinerante” e o projeto “Eu Tenho Pai” levarão seus serviços ao bairro Vermelha (zona sul de Teresina), de 14 a 17 de outubro, na sede do Conselho Estadual de Cultura (rua 13 de maio, s/n, esquina com rua João Virgílio, próximo à avenida Nações Unidas), das 08:00 às 17:00, com as seguintes ações ...

Sessão do CNJ premiará tribunais por boas práticas na defesa dos direitos da criança e do adolescente

A 197ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (14/10), marcará a entrega da primeira edição do Selo Infância e Juventude, destinado a tribunais com boas práticas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A premiação é uma iniciativa do CNJ e do Fundo das Naçõ ...

RJ - CAO Cível faz reunião com diretores de escola sobre investigação de paternidade

O Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça Cíveis realizou, na quinta-feira (08/10), reunião com 97 diretores de escolas da 5ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio de Janeiro (CRE), em Rocha Miranda, Zona Norte. O objetivo do encontro foi divulgar o Projeto Em Nome do Pai e a Lei 6381/2013. A importância da referência paterna na vida da criança e como a ...

TJSE/CIJ fortalece rotina de alimentação dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude

Em iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), servidores de todas as unidades com jurisdição em infância e juventude estão recebendo treinamento para operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção - CNA, Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas – CNCA e Cadastro Nacional de Adolescentes em Con ...

MA - Salas de depoimento especial para crianças são instaladas em Caxias e Timon

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, cumpriu agenda de trabalho na região leste do Estado nesta quinta e sexta-feira. A magistrada presidiu a instalação, em Timon (9) e Caxias (10), de salas de depoimento especial – espaços destinados ao serviço de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violê ...