MA - Menino ganha dupla maternidade no registro de nascimento

Uma decisão ainda pouco comum mudou o registro de nascimento de um garoto, de 13 anos, morador de São Luís, no Maranhão. A Justiça do estado determinou a inclusão do nome da mãe socioafetiva no documento do adolescente, sem excluir o nome dos pais biológicos. Na decisão, o juiz titular da 2ª Vara de Família, Lucas da Costa Ribeiro Neto, destaca que a mãe ...

AM - Juizado da Infância acolhe bebês ‘abandonados’ e promove a adoção de crianças no AM

A mulher que engravida e não quer ficar com o bebê pode recorrer à adoção enquanto a criança ainda está no útero materno. No Amazonas, o Juizado da Infância e Juventude Cível vem desenvolvendo um projeto que acolhe esses bebês e promove a adoção das crianças junto a pessoas que foram analisadas e habilitadas pela Justiça para serem pais adotivo ...

RO - Crianças adotadas e ‘devolvidas’ aguardam novas famílias em RO

"Como treinar o seu dragão" é o filme predileto do garoto de oito anos que sonha em ser bombeiro quando crescer. A irmã de sete anos, uma menina de olhos atentos, adora bolos, principalmente os que têm cobertura. Os irmãos estão acolhidos na Casa da Criança Francisco de Assis, em Ariquemes (RO), município a cerca de 200 quilômetros de Porto Velho. As crianças foram re ...

MG - Sonhos renovam a esperança de crianças na fila de adoção em MG

Entre o brincar e o sonhar, algumas crianças acolhidas institucionalmente em Uberlândia mantêm a esperança de voltar a ter a convivência familiar. Como a maioria delas está dentro do perfil de adoção tardia, os sonhos não podem esperar e são eles que renovam as forças em cada olhar e em cada sorriso. Leia na íntegra. ...

MA - Salas de depoimento especial para crianças são instaladas em Caxias e Timon

*publicado em 10/10 A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, cumpriu agenda de trabalho na região leste do Estado nesta quinta e sexta-feira. A magistrada presidiu a instalação, em Timon (9) e Caxias (10), de salas de depoimento especial – espaços destinados ao serviço de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas ...

SP - Transexual de Votorantim tenta na Justiça mudar de nome

Uma transexual de Votorantim (SP) tenta na Justiça acabar com um grande problema: mudar o nome de batismo, Anderson, para Glenda. Recentemente, o primeiro pedido feito pela transexual foi negado pela Justiça, que entendeu que antes de mudar o nome, ela precisa fazer a cirurgia de mudança de sexo. Leia na íntegra. ...

Série sobre direitos sexuais será lançada nesta terça-feira

Nesta terça-feira (14) acontece o pré-lançamento da série "Fala direito comigo: gênero e direitos sexuais e reprodutivos em pauta", que apresenta sete vídeos curtos de animação que buscam a sensibilização e difusão social do conhecimento sobre o tema. O evento começa às 14h, no Palacinho do Ministério Público, na Praç ...

Universidade Federal de Pernambuco fará cirurgias de mudança de sexo pelo SUS

O Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, a oferecer atenção especializada no atendimento a transexuais para mudança de sexo. A habilitação foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União  e leva em conta critérios definidos pelo ministério, em 2013, para o atendiment ...

RJ - Projeto 'O Amor é Legal' regulariza estado civil de casais homoafetivos

As salas de aula da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) tiveram suas portas abertas no último sábado, dia 11 de outubro, para receber 55 casais homoafetivos. Eles participaram das audiências de reconhecimento da união estável e de conversão de união estável em casamento, uma  iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio por meio do Departamento de Aç&ot ...

PE - Homem solteiro conquista direito a licença adotante de 180 dias

O juiz Federal substituto da 9ª vara Federal de PE, Bernardo Monteiro Ferraz, concedeu a um funcionário público licença adotante remunerada de 180 dias em razão da obtenção da guarda de uma criança de 4 anos. De acordo com informações do Tribunal, o servidor realizou a adoção tardia do menor em julho desse ano e desde então pleiteava a licença para ...