RS - 4º Juizado da Infância de Porto Alegre será instalado nesta segunda-feira

Porto Alegre ganhará, nesta segunda-feira, mais um Juizado Regional da Infância e Juventude (JIJ). O 4º JIJ será instalado às 10h, na sala 1016 do Foro Central I (Rua Márcio Veras Vidor, 10). A medida se destina a reforçar o trabalho já realizado pelo Judiciário junto à rede de atendimento de crianças e adolescentes. Além da nova unidade, foram estabelecid ...

RJ - Programa de Preparação para Aposentadoria: inscrições abertas

Os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que têm previsão de aposentadoria ou planejam se aposentar nos próximos dois anos já podem participar da V edição do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA- TJRJ). O evento, coordenado pela Diretoria- Geral de Gestão de Pessoas, através do Serviço de Ambientação e Acompan ...

MS - Comarca de Sidrolândia realiza 1º Curso de Adoção nos dias 20 e 21

A Comarca de Sidrolândia realiza nos dias 20 e 21 de outubro o 1º Curso de Adoção. O evento será realizado pela 2ª Vara da comarca e ocorre na Câmara Municipal a partir das 18h30. Estarão presentes no encontro a desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha, coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul, a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infânc ...

CE - Juízes da Comarca de Limoeiro do Norte estabelecem regras para cumprimento do projeto Pai Presente

A Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza, iniciou os preparativos para o cumprimento do projeto Pai Presente. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades advindas com a paternidade. As regras foram estabelecidas na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 13. Assinaram a p ...

SC - Pai ou mãe servidor público terá licença adoção por período equivalente à licença maternidade

MPF/SC obtém decisão judicial em defesa das crianças adotadas Sentença judicial da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), julgou parcialmente procedente pedido coletivo do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) em ação judicial, garantindo o direito à concessão de licença adoção pelo período de 120 dias às servido ...

2ª Vara da Infância discute proteção a adolescentes

As medidas protetivas aplicadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais foram o tema de reunião realizada na última terça-feira (14/10) na 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA). Presidido pelo titular da vara, juiz José dos Santos Costa, o encontro contou com a participação da equipe técnica da unidade, membros de sete conselhos tutelares da ...

Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças

O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do território nacional sem autorização da família ou outros responsáveis, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualizados em junho. Dos pedidos de cooperação ...

Roma aceitará registro de casamento gay feito no exterior

A Prefeitura de Roma anunciou nesta quinta-feira que aceitará em seus cartórios os casamentos realizados por casais de homossexuais no exterior, como já é feito em outras cidades da Itália, onde essas uniões ainda não são permitidas. Leia na íntegra. ...

Mercosul vai discutir direitos da população LGBTI

Os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) vão discutir, em novembro, medidas para garantir os direitos da população LGTBI (lésbica, gay, transexual, bissexual e intersexual) no ambiente de trabalho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), no 1º Seminário Regional sobre Políticas Públicas em Diversidade Sexu ...

SE - Alese aprova criação da Semana Estadual da Adoção

A proposta de autoria da deputada estadual Ana Lúcia de criar a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes está a mais um passo de se tornar Lei. O Projeto de Lei (PL) 69/2014 foi aprovado pelos deputados da casa nesta quinta-feira, 16. O objetivo principal do PL é incentivar a adoção em Sergipe. Para isso, ele prevê a realização de eventos educati ...