TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para a realização de depoimentos especiais. O objetivo é qualificar profissionais para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual em processos criminais.  O evento é organ ...

RN - Macau recebe Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Reagrupar e restruturar todos os órgãos que compões a Rede de atendimento à crianças e adolescentes, além de discutir, apresentar propostas e pensar políticas públicas para todo o Estado para a proteção desse público. Esses são os objetivos da 1ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Tribunal de Justi&cced ...

Governo quer simplificar leis sobre adoção

Pedro Mota Soares falava na Conferência "Os Direitos da criança. Prioridade para quando?", promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, que decorre em Lisboa até terça-feira. Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adoção nu ...

OAB realiza seminário sobre adoção nesta quinta e sexta em Teresina

Toda criança em Família. Este é o tema que motivou a discussão do 1º Seminário Estadual da Adoção, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, e pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção - Cria. O evento acontecerá nos dias 23 e 24 d ...

SP - Mãe se arrepende e recupera filha entregue para adoção

Em Tupã, interior de São paulo, uma jovem de 22 anos se arrependeu de ter entregado a filha recém-nascida para adoção e acionou a Justiça para tentar recuperá-la. Após análise das autoridades, a bebê foi tirada do casal que a havia adotado e teve sua guarda repassada para os avós maternos.  De acordo com a Defensoria Pública, a mãe ha ...

RO - Judiciário investe no aprimoramento da Justiça no atendimento a crianças e adolescentes

O Curso para o aprimoramento do Sistema de Justiça no Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência ocorreu nos últimos dias 15 e 16, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. A formação foi realizada por meio da oficina “Escuta de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça”, açã ...

PB - Audiências concentradas serão realizadas em unidades de acolhimento de Campina Grande a partir desta segunda-feira (20)

A Vara da Infância e Juventude da comarca de Campina Grande vai realizar oito audiências concentradas, nesta segunda (20), no Lar Doce Aconchego, ocasião em que será analisada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos no local. O objetivo, segundo a juíza Adriana Lossio de Souza, inicial é verificar a possibilidade de reintegração familiar e o que ...

MT - Guarda compartilhada divide opiniões

A 13ª enquete do TJMT, que teve como tema: ‘A guarda compartilhada dos filhos deve ser aplicada em todos os casos de divórcio?', dividiu opiniões. A maior parte dos internautas, 41,89%, preferiu não se arriscar e escolheu a opção depende. Outros 38,11% disseram que não e 19,8% que sim. Recorde de votação, a enquete teve 5.323 participantes.   Além do t ...

BA - Projeto Pai Presente realiza mais 67 audiências para reconhecer paternidade

O Projeto Pai Presente realizou, na última sexta-feira (17/10), 67 audiências para reconhecimento de paternidade biológica. As atividades aconteceram no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador, das 8h às 17h. Nesta etapa, nenhum pai reconheceu a paternidade espontaneamente. Foram autorizados 41 exames de DNA pelos supostos pais. Os resultados serão revelados em nova ...

TJAM realiza casamento coletivo em Manaquiri

A juíza Joana dos Santos Meireles, da comarca de de Manaquiri, realizou na manhã da última sexta-feira (17), um casamento coletivo na Zona Rural da cidade, oportunidade na qual participaram nove casais inscritos, com cerimônia gratuita e desenvolvimento de algumas atividades. “A iniciativa é importante porque reconhece a igualdade de direitos das pessoas de baixo poder aquisitivo e que sempre ...