MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 664/14, que altera as regras vigentes para a concessão de pensão por morte. Conforme o texto, a partir de março deste ano, o benefício só será concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável e seu valor será de 50% do benefício do segurado que morreu. A pens&ati ...

Veja matéria do Migalhas - Resolução da ANS visa incentivar parto normal na saúde suplementar

A ANS editou, juntamente com o Ministério da Saúde, a resolução normativa 368/15 para estimular o parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. A norma, publicada nesta quarta-feira, 7, no DOU, facilita o acesso de gestantes aos percentuais de cesarianas e partos normais, por operadora, estabelecimento de saúde e médico. D ...

Veja matéria de O Globo - Governo fará mudanças na concessão de benefícios e pensões

O corte nos gastos do governo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai começar pelos direitos trabalhistas, com restrições no acesso a seguro-desemprego, abono salarial (PIS) e auxílio-doença, além de uma minirreforma na Previdência Social, com mudanças nas regras das pensões. As medidas foram anunciadas ontem e serão incluídas em medida provis&oacut ...

Veja matéria de O Globo - Polêmica sobre aborto na Irlanda ganha repercussão internacional e levanta debate em bioética

Um caso está dividindo a opinião pública na Irlanda e trazendo à tona uma discussão sobre aborto no país onde a lei é uma das mais restritivas da Europa. Trata-se de uma mulher grávida, de cerca de 20 anos, com morte cerebral declarada. Seus pais expressaram a vontade de desligar os aparelhos que a mantêm viva, o que levaria ao aborto do feto de 17 semanas. Mas os méd ...

Veja a matéria de O Globo - Haitianos refugiados que se instalaram em Manaus começam a trazer os filhos para o país

Passados quase cinco anos do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010, os haitianos refugiados no Brasil começam a dar os primeiros passos para a estabilidade. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que entre 2010 e 2014, em Manaus, foram expedidas 9.016 Carteiras de Trabalho para haitianos. Na época do desastre, os homens vieram para o Brasil, deixando para trás mulheres e filhos. ...

Veja matéria de O Globo - Assessor político dos EUA ajudou no processo de inseminação artificial de mulher de prisioneiro cubano

O responsável pelo milagre é Tim Rieser, de 62 anos, assessor do veterano senador democrata americano Patrick Leahy. Sem suas conexões, Gerardo Hernández — um dos cubanos condenados à prisão perpétua em 2011 na Flórida por espionagem e devolvido à ilha como parte do processo da reabertura de relações entre os países — e Adriana Pérez ...

Resolução do Ministério da Saúde estabelecerá normas de estímulo ao parto normal

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam amanhã (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. As novas regras ampliam o acesso &agr ...

Eutanásia volta a ser discutida na Corte Europeia de Direitos Humanos

A Corte Europeia de Direitos Humanos começa o ano com uma pauta polêmica. Na quarta-feira (7/1), o tribunal retoma a discussão sobre a eutanásia, dessa vez, sob outro viés. O que os juízes analisam é se, quando o paciente não tem mais condições de tomar decisões, a família e os médicos podem optar por desligar os aparelhos que o mantém ...

Mãe de SP ganha, na Justiça, direito de passar Natal com filho que mora no Pará

Neste Natal, uma mulher do interior de São Paulo ganhou, na Justiça, a companhia de seu filho de 10 anos, que mora em Belém (PA) com o pai. O juiz da causa entendeu que ela não teria condições de custear a viagem para todos os filhos, mas que tem o direito de pagar a passagem de apenas um. O acordo de divórcio, firmado em Belém, regulamentou guarda e visitas, e previa o direito ...

Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

  No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do IBGE, que mostrou a realização de 3,7 mil casamentos civis entre homossexuais em 2013. Veja o vídeo em  ...