Direito de Família na Mídia
22/04/2015
Escritora carioca lança livro que aborda o medo e o preconceito entre as crianças
A escritora Janine Rodrigues, 33 anos, lança seu segundo livro infantil, As Duas Bonecas Azuis (Editora Chiado - R$27,00 - www.piraporiando.com) no próximo dia 26 de abril (domingo), na Livraria Martins Fontes Paulista, em São Paulo. O evento vai acontecer das 15 às 18 horas com atividades gratuitas para crianças e pais como contação de histórias cantadas, construç&ati ...
22/04/2015
Comissão de direitos humanos apura pedofilia
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, por iniciativa do seu presidente, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), realizou audiência pública no município de Cavalcante (GO) para ouvir a comunidade sobre crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além dos casos de abusos contra menores, a Comissão foi também averiguar denúncias ...
22/04/2015
Vítimas de abuso têm atendimento específico
A família (pais, irmãos e avós), parentes mais próximos, vizinhos e educadores são responsáveis pelo bem-estar e integridade física e psicológica da criança e do adolescente e devem ficar muito atentos aos indícios de que tenham sofrido abuso ou violência física, psicológica, emocional ou sexual. Embora seja obrigação da fam&iacut ...
22/04/2015
Veja matéria do G1 - MPE-PA quer combater a violência sexual contra crianças nas escolas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) está com um plano de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas, em Belém. Serão desenvolvidas atividades por meio de palestras, seminários, mesas redondas e oficinas voltadas a combater esse tipo de violência. A 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ...
22/04/2015
Veja matéria do G1 - DF tem 5 famílias inscritas para cada criança disponível para adoção
Dados da Vara da Infância e da Juventude apontam haver cinco famílias cadastradas para cada criança e adolescente disponível para adoção no Distrito Federal. Os processos só não são concluídos por falta de compatibilidade entre os perfis: a maior parte dos pretendentes procura meninos e meninas de até 2 anos, saudáveis, de cor clara e sem irmã ...
22/04/2015
Nova lei da guarda compartilhada tenta fixar papel dos pais, diz advogado
A Lei 11.698, de novembro de 2008, prometia tornar o instituto da guarda compartilhada a panaceia do principal problema causado pela separação do casal — o distanciamento entre pais e filhos, com suas inevitáveis sequelas na vida da criança. O que se viu foi algo completamente diferente, afirma o advogado Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessõ ...
22/04/2015
SC - Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão proferida na comarca da Capital que negou pedido formulado por um pai para a modificação da guarda do filho, exercida pela avó da criança. Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras ...
22/04/2015
ESPECIAL - Gravidez, parto e expectativas frustradas
“Cheguei à noite, por volta das 23h, e fiquei toda a madrugada esperando ser direcionada para a sala de cirurgia. Comecei então a ficar preocupada, pois não sentia mais o movimento do bebê. O dia amanheceu e só me falavam para esperar. Fui informada por uma auxiliar de saúde que minha ficha de identificação tinha desaparecido. Quando um médico veio conferir como estavam as gr&a ...
22/04/2015
Principais mudanças nas relações familiares no novo Código Civil e Comercial da Nação da Argentina
Um novo Código Civil e Comercial é mais que necessário. A sociedade merece um novo texto, que atualize a regulação de nossa vida cotidiana. Acontece que muita água correu debaixo da ponte, e, em especial, nos últimos anos. Somos país de matrimônio igualitário – sendo realmente um exemplo para toda a região, seguindo postulados básicos da Corte Interameric ...