Adoção é tema de encontro em Canoas

Canoas (RS) -  A Defensora Pública Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori palestrou sobre os aspectos jurídicos de uma adoção no 11º Encontro Preparatório à Adoção, na última sexta-feira, (24/04), em Canoas. Além dela, estiveram presentes uma psicóloga e uma assistente social judiciária, que também orientaram os 16 casais pre ...

Instituições discutem aprimoramento do Crai no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Denise Casanova Villela e Júlio Almeida participaram de uma reunião, nesta quarta-feira, 22, sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que realiza uma abordagem integral da violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre e do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal da Saúde e reuniu ...

Curso discute violência contra criança na sede do Ministério Público

Ocorreu nesta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, o Curso de Violência contra a Criança, voltado para Promotores de Justiça e servidores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve presente na abertura do evento e ressaltou a importância da discussão deste tema. “Uma das maiores conquistas do século XX, após o per&ia ...

Justiça do RN realiza primeira Semana Estadual da Adoção

Coordenadoria Estadual da Justiça da Infância e Juventude (CEIJ) realiza entre os dias 20 e 25 de maio a primeira edição da Semana Estadual da  Adoção, evento que visa discutir o tema junto a sociedade civil. De acordo com o órgão, advagados, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da saúde e principalmente, pessoas pretendentes à adoçã ...

Justiça do Pará garante sobrenome a indígenas em audiência em aldeia

Indígenas da Aldeia Furo Seco, em Vitória do Xingu (PA), agora carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem. A inclusão do sobrenome indígena nas certidões de nascimento era uma demanda antiga das populações Arara, Juruna e Chipaia, que vivem na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. O reconhecimento da etnia no registro civil é necessário pa ...

Veja matéria do G1 - Cartórios de SC têm sistema online de consulta de registros civis

Santa Catarina já possui um sistema integrado de consulta e emissão de dados de registro civil integrado a outros seis estados do país. Na prática, quem precisar comprovar ou reemitir um documento feito em outro estado pode ir até um cartório e adquiri-lo online. A iniciativa quer integrar até setembro de 2015 os dados de todas as regiões do país. Certidões d ...

Internacional: Brasil, Colômbia e Peru debatem Exploração Sexual na Tríplice Fronteira

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) está em discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em evento que teve início nesta quarta-feira (29) e tem continuidade na quinta-feira (30), das 9h às 17h. O encontro “Diálogo entre países da região amazônica: Brasil, ...

Violência infantil cresce 60% em Teresina, aponta Mapa da Violência

Os índices de violência identificados pelo IV Conselho Tutelar, durante o ano de 2014, através do Mapa da Violência, são preocupantes. Além de apontar um crescimento de 60% nos números de violência infantil, os dados também mostram que a zona Leste de Teresina é a região mais perigosa da capital para jovens. Os bairros Pedra Mole (1º), Satélite (2&ord ...

RJ - Corregedoria nomeia servidores para atuar nos Juizados de Violência Doméstica

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, participou na manhã desta terça-feira, dia 28, da solenidade de nomeação dos 14 novos servidores aprovados para os cargos efetivos de Psicologia e Assistência Social do Tribunal de Justiça do Rio. No total, são oito assistentes sociais e seis psicólogos que vão atuar especificamente nos Juizados de Viol ...

DPE ministra palestra sobre a Maria da Penha para as mulheres da Quadrangular

O trabalho executado pelo Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO)  foi o foco da palestra ministrada pela defensora pública Luiziana Telles durante Encontro de Mulheres ocorrido na Igreja Quadrangular/centro, em Porto velho. A defensora pública pontuou sobre as diversas formas de violência doméstica e esclareceu como as mulheres que estão passando por esse tipo ...