Vara de Imperatriz faz passeio ciclístico contra abuso de crianças

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum. A saída do local está prevista para as 8h. A ação é coordenada pelo titular da vara, juiz Delvan Tavares. Magistrado e servid ...

Vara de Violência Doméstica de Sobradinho cede espaço para vítimas

Na Vara de Violência Doméstica de Sobradinho (DF), as vítimas de violência agora aguardam pelas audiências em uma sala reservada. A ideia é preservar as vítimas, já fragilizadas pelo ambiente em que vivem, uma vez que, antes, elas ficavam expostas ao público que circulava pelos corredores do Fórum. Enquanto esperam pelas audiências, as vítimas podem assi ...

Bebê nasce de nova técnica de fertilização

Leia na íntegra. ...

Aldeias Infantis SOS Brasil comemora 25 anos do ECA organizando o I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos

O I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos é uma iniciativa da Aldeias Infantis SOS Brasil e propõe um espaço inovador e inédito no mundo, frente à situação de crianças, adolescentes e jovens que perderam ou que estão prestes a perder o cuidado parental. O objetivo do evento é promover discussões sobre o cuidado de crianças e adolescentes n ...

UFRR aprova norma para uso do nome social para transgêneros

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) aprovou a adoção do nome social para identificar alunos, estudantes e colaboradores travestis e transexuais. A decisão foi aprovada por unanimidade em recente reunião do Conselho Universitário. Nome social é aquele pelo qual os cidadãos transgêneros desejam ser reconhecidos, identificados e denominados na sua comunidade e meio social. &Ea ...

SP - Biblioteca Cidadã emitiu gratuitamente mais de 300 documentos no Perequê

Com cerca de 3.400 documentos emitidos gratuitamente desde a sua primeira edição, o Projeto Biblioteca Cidadã chega a sua 9º edição superando as expectativas. Foram mais de 300 documentos entregues, 200 a mais que a anterior. A ação é uma parceria da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, com o Cartório de Registro Civil. O s ...

CGJ mobiliza juízes para Semana da Adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciário de Adoção (Ceja), promove de 24 a 29 de maio a Semana Estadual da Adoção em Mato Grosso. O principal objetivo da campanha este ano é sentenciar e instruir as ações distribuídas até 31/12/2013 e que se enquadram na ‘Meta 2 – Julgar processos mais antigos’ do ...

Salas especiais humanizam o depoimento de criança vítima da violência

O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber a crian&cc ...

Mais de 300 casais convertem união estável em casamento em Magé

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu de união estável para casamento a situação de mais de 300 casais. A cerimônia aconteceu no último dia 25 e foi realizada pelos juízes Vitor Moreira Lima, da Vara Cível de Inhomirim, e Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, que são casados. O evento teve o apoio da OAB/ ...

Grande público prestigia palestra sobre guarda compartilhada

A Comissão de Direito das Famílias da OAB de Rio Claro promoveu na noite de quinta-feira a palestra “Nova Lei da Guarda Compartilhada” (Lei nº 13.058/2014) ministrada pelo professor Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessões. A palestra foi assistida por mais de 100 pessoas entre advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de Direito, ent ...