MA - Salas de depoimento especial para crianças serão implantadas em Pinheiro e Santa Luzia do Paruá

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura nesta segunda-feira (11), às 11h e 15h, respectivamente, nas comarcas de Pinheiro (a 341 km de São Luís) e Santa Luzia do Paruá (a 403 km da capital), o serviço de Depoimento Especial, para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos ...

AL - 5º Encontro Estadual de Adoção acontece no próximo dia 25

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção - 25 de maio - a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos realizará o 5º Encontro Estadual de Adoção, no audi ...

AL - Justiça Itinerante oficializa união de 30 casais no último sábado (09)

O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), oficializou, na noite do último sábado (09), na 1ª igreja Batista do Tabuleiro do Martins, em Maceió, a união de 30 casais. A cerimônia foi conduzida pelo juiz John Silas da Silva e pelo pastor Anderson Damião Nunes. Neste ano, foram oficializadas quase 100 uniões. Desde que o projeto foi criado, h ...

MP que altera pensão por morte pode ser votada esta semana

O governo quer votar esta semana, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 664, que cria novas regras para o benefício da pensão por morte de cônjuge.  O vice-presidente Michel Temer deve receber no fim da tarde desta segunda-feira (11) o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarãe (PT-CE) para tratar da votação da MP. A intenç ...

Novo programa para apadrinhamento de crianças em abrigos tem 3.500 interessados em SP

A Vara de Infância e Juventude central de São Paulo promove uma iniciativa para encontrar padrinhos para crianças e adolescentes que vivem em abrigos. A ação anunciada recentemente já tem 3.500 pessoas interessadas, o que surpreende positivamente a juíza Dora Martins. — Não deixa de ser um teste de sensibilização da sociedade. Vamos tentar atender a todos. ...

Crianças em abrigos experimentam convivência familiar por meio do apadrinhamento afetivo

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante o direito à convivência familiar. Para milhares de meninos e meninas que vivem em abrigos, os programas de apadrinhamento são uma forma de ter acesso a esses laços afetivos. Diferente da adoção, os padrinhos não têm responsabilidades legais com os afilhados nem compromissos financeiros. O objetivo é a simples troc ...

Ações para combater o abuso sexual infantil são realizadas em Uberaba

A Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realiza a partir desta segunda-feira (11) ações para combater o abuso e exploração sexual infantil. As ações de conscientização ocorrem até o dia 21 de maio.  Segundo o cronograma de atividades, entre os dias 11 e 15 de maio, serão realizadas ações v ...

Um neném, duas mães e muitos documentos

Na montanha de documentos, um alvará judicial conta a parte mais recente da sua ainda breve história: gestado por Carla da Costa Pimentel, ele deverá ter o nome da mãe biológica, Natasha Kimus Nogueira, em sua declaração de nascido vivo, documento usado como base para a certidão de nascimento. A autorização é pioneira no Brasil. Em outros exemplos da barriga s ...

Dia das Mães: Casal de mães descreve experiência da adoção tardia

Este será o primeiro Dia das Mães de professora universitária Lana Nóbrega Meyer, 35, e da webmaster Luna Nóbrega Meyer, 24, ao lado dos filhos. E também o primeiro que Thiago, 5, e Yasmin, 8, passam com as mães após os quase três anos que viveram em um abrigo, onde aguardavam por uma nova família após terem sido retirados do convívio dos pais biol&oacut ...

Burocracia na adoção atrasa sonho da maternidade

Motivos para comemorar o Dia das Mães é o que não falta para a família Ribeiro. Hoje, faz sete anos que Tatiane, 35, conseguiu levar Gabriela para casa, por meio da guarda provisória. Sorte? "Muita. Meu caso foi atípico. E digo, com toda a força que tenho, o amor que sinto por ela é tamanho que, talvez, se fosse de sangue, não seria tanto", emociona-se. A es ...