Justiça Restaurativa é tema de segundo módulo de curso na área da infância e juventude

Trazer uma introdução básica do que venha a ser a justiça restaurativa, debater os desafios de sua implementação, trabalhar questões práticas e estudos de caso. Estes foram os principais objetivos do segundo modulo do curso 'Perspectivas teórica e prática da jurisdição da infância e juventude: acolhimento institucional, medidas socioeducativas ...

BA - Palestra em rede aborda violência familiar em 45 comarcas baianas ao mesmo tempo

Pela primeira vez na Justiça baiana, e possivelmente no Brasil, 45 juízes de uma só vez se utilizam do conceito de ‘sociedade em rede’ para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano. A iniciativa, programada para esta quarta-feira (13), é dos juízes substitutos da turma de 2013. Extensão da Campanha Justiça pela paz em casa, desenvolvida sob a ...

Pela primeira vez, PUC-Rio reconhece nome social de aluna transexual

A universitária Cléo Oliveira, de 34 anos, conquistou, no sétimo período, o penúltimo do curso de Serviço Social, o reconhecimento de seu nome nos registros acadêmicos da Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Batizada Cléber, a transexual tentou a alteração tão logo ingressou na universidade, em 2011. A troca, inédita na hi ...

Comitê quer erradicar sub-registro civil em MS, com foco para indígenas

Membros de órgãos governamentais e entidades civis tomaram posse nesta manhã de segunda-feira (11), do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica. O comitê vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), atua na errad ...

Projeto-piloto visa acelerar processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Os processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento vão ganhar celeridade a partir da atuação de equipes multidisciplinares especializadas no tema. A estratégia foi definida em reunião envolvendo a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, com integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), incluindo a presidente da cor ...

PL prevê maior fiscalização da lista de espera

O Projeto de Lei nº 52/2014, que propõe a criação da Autoridade Central Estadual do Rio Grande do Sul para fins de adoção, pode ser votado hoje no plenário da Assembleia Legislativa. Às 11h30min, uma reunião entre os líderes das bancadas decidirá se a proposta será de fato votada. Em caso positivo, o órgão deverá fiscalizar o cumprime ...

MP promove curso contra exploração sexual infantil

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), em alusão ao “Dia nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - 18 de maio”, realizará no dia 14 de maio das 8 às 18 horas, no auditório da Instituição em Porto Velho, um curso para P ...

Governo inicia mobilização contra exploração sexual de jovens

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República iniciou na última sexta-feira (8) a mobilização para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O ministro Pepe Vargas esteve no lançamento da Caravana Siga Bem 2015, que vai percorrer todo o país com palestras, eventos e atividades para agentes regionais e estaduais de conselhos ...

TJDFT habilita casal italiano para adotar criança brasileira

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA, órgão subordinado à Corregedoria do TJDFT, deferiu por unanimidade o pedido de habilitação de um casal de italianos para adotar um garoto brasiliense de nove anos. O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta segunda-feira, 11/5, na Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF, com a presen&ccedi ...

Lei da Guarda Compartilhada é o tema do Antes & Depois da Lei

Nesta semana o programa Antes & Depois da Lei, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, aborda a Lei da Guarda Compartilhada. A Guarda Compartilhada para filhos de casais separados, que começou a valer no ano passado, virou regra mesmo quando há conflitos entre os pais. O programa mostra como a lei está sendo aplicada e como os casais e filhos lidam com essa realidade, considerada por especialistas, ...