Leia matéria da Folha de São Paulo - Referendo na Irlanda sobre casamento homosexual

Leia na íntegra. ...

Irlanda faz referendo para decidir se autoriza casamento entre homossexuais

A população da Irlanda deve ir às urnas nesta sexta-feira (22/5) para decidir se libera o casamento para duas pessoas do mesmo sexo. Atualmente, a Constituição irlandesa prega que o matrimônio só pode ser instituído por um homem e por uma mulher. Aos homossexuais, fica apenas o direito de formar união civil, previsto em legislação ordinária. Se a maio ...

Debatedores de Seminário LGBT cobram respeito às minorias

O 12º Seminário LGBT do Congresso, com o tema “Nossa vida d@s outr@s – A empatia é a verdadeira revolução”, foi encerrado nesta quinta-feira (21) com a mensagem de respeito à humanidade. Deputados, estudiosos, estudantes e representantes da sociedade civil abordaram o tema da homossexualidade, principalmente encarando-o como uma questão humanitária: de respeito ao ser human ...

GO - Varas de Família e Sucessões pedem socorro

As Varas de Família e Sucessões em Goiânia têm problemas de toda natureza. O número de magistrados responsáveis pelos julgamentos da área é reduzido – apenas seis para toda Goiânia – e os prédios não conseguem oferecer a estrutura mínima para quem precisa de atendimento, sendo as filas nos balcões algo comum de se ver. Ainda convivemos com a situ ...

Homem é condenado a pagar pensão alimentícia apenas para um das filhas gêmeas de sua ex após DNA

Um pai descobriu ter laço sanguíneo com apenas uma de suas supostas filhas gêmeas, depois de fazer um exame de DNA, e foi condenado a pagar pensão alimentícia para apenas uma delas. O caso aconteceu em Nova Jersey, nos EUA, depois que um homem, que assim como todos os envolvido não foi identificado, pediu um teste de DNA por suspeitar que as filhas gêmeas não fosse ...

Projeto “Paternidade Responsável” acontece na próxima quinta, 21, em Penedo

A Escola Estadual Professora Ruth Mendonça (CAIC) em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo realiza na próxima quinta-feira, 21, a primeira etapa do projeto “Paternidade Responsável”. A ação tem o objetivo primordial de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de se ter o nome do pai no registr ...

Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20/05/15) o Projeto de Lei 3908/08, do Senado, que protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que parte do valor dos bens seja destinada ao pagamento de pensão. O texto modifica a Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei ...

Trabalho de mães sociais dá família e casa a jovens abandonados em PE

Jessina Teixeira vai comemorar o Dia das Mães várias vezes neste domingo (10). Aos 47 anos, se orgulha em dizer que já teve mais de 30 filhos. Só dois são biológicos. Todos os outros são de coração, mas passam mais tempo com ela que os primogênitos. Cuidar deles é o trabalho de Jessina: ela é uma mãe social e vive em uma casa-lar que acolhe oito c ...

Hospitais poderão ser capacitados para tratar menores vítimas de violência

Fortalecimento de conselhos tutelares e a capacitação de hospitais para identificação e tratamento de vítimas foram algumas das propostas apresentadas para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, na manhã desta terça-feira (19), em uma audiência sobre o tema, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). ...

Projeto combate violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia

No último dia 18 de maio celebrou-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e o projeto Proteção em Rede na Bahia chegou seu terceiro ano com o objetivo de fortalecer e formular políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, nos municípios de Eunápolis,Porto S ...