TJ-SP considera julgamento antecipado inadequado e anula sentença

Por considerar que houve cerceamento de defesa, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença que atendeu parcialmente a um pedido para aumentar a pensão alimentícia a ser recebida por uma menor. De acordo com o colegiado, a decisão antecipada foi inadequada porque a autora da ação foi impedida de produzir as provas necessárias &ag ...

GO - Casamento comunitário legaliza união de 52 casais

Sorriso, emoção e muita alegria estavam estampados no rosto de cada 1 dos 52 casais, em união estável, quando disseram o tão esperado 'sim' diante do companheiro, em cerimônia comunitária realizada na manhã de hoje (25), pela juíza de paz Cassia Roberta Araújo, no Auditório do Tribunal do Júri, na comarca de Aparecida de Goiânia. Os noiv ...

No Dia da Adoção, psicólogo analisa as barreiras impostas pela lei

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/5), o psicólogo Walter Gomes de Sousa, há 12 anos supervisor da área de adoção da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), fala sobre a sua experiência. A vara é responsável pelos processos de cerca de 400 crianças que vivem em 18 ...

2ª edição de campanha em defesa da mulher já tem programação definida

A segunda edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto e visa estimular a jurisdição para que os processos que envolvem crimes de gêneros sejam julgados rapidamente. Na semana passada (18/5), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência ...

Leia matéria do GLOBO - Dia Nacional da Adoção

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Número de fertilizações in vitro mais que dobra no Brasil em quatro anos

Marina e Cecília* mantêm uma união estável há 10 anos. Funcionárias públicas e moradoras de São Paulo, elas decidiram revelar a poucas pessoas o amor que sentem uma pela outra por temerem o preconceito, seja no ambiente de trabalho ou da família de ambas. Mas essa situação, ainda vivida por muitos homossexuais do país, não impediu que as duas realizassem u ...

RJ - Caminhada em Copacabana lembra Dia Nacional da Adoção de Crianças

O Dia Nacional da Adoção de Crianças, comemorado amanhã (25), foi lembrado neste domingo (24), durante uma caminhada pela orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O ato foi promovido pela Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, pelo Tribunal de Justiça do Rio e pela Assembleia Legislativa. Uma das organizadoras, Barbara Toledo já adotou duas crianças e ...

Adoção de crianças é tema no Dito e Feito

Dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e a assistente social Vera Pereira fala no programa Dito e Feito sobre os desafios de quem busca adotar uma criança no Brasil. Segunda-feira também é dia de falar sobre saúde da mulher, e o ginecologista Antonio Paulo Stockler explica sobre o uso dos coletores menstruais. Será que eles trazem algum risco à saúde? Confira ...

PI - ONG lança campanha para conscientizar sobre adoção e abandono familiar

O Centro de Reiteração Familiar e Incentivo à Doação (Cria) lançará, na próxima segunda-feira (25), a campanha “Abandonar é crime: entregar para adoção é um ato de amor”, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, I Vara da Infância e da Juventude de Teresina e a Defensoria Pública do Estado. A aç&ati ...

Relações conjugais é um dos destaques do Direito Meu, Direito Seu desta semana

Na edição desta semana, o programa Direito Meu, Direito seu, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, vai mostrar os tipos de separação conjugal amparados por lei. Algumas situações podem ser resolvidas até no cartório. Outro assunto desta semana é o cheque caução. Saiba em quais situações essa garantia de pagamento não pode ser ...