Minas Gerais é o 2º estado com mais uniões homoafetivas lavradas em cartório

Minas Gerais é o segundo estado com mais uniões estáveis entre pessoas de mesmo sexo lavradas em cartório no país nos primeiros cinco meses do ano. Levantamento divulgado ontem pelo Colégio Notarial do Brasil, que reúne dados dos cartórios em todo o território nacional, revela que houve 97 registros em Minas, o que corresponde a 16,6% do total de 584 escrituras formalizadas declarat ...

Comissão debate implantação de Casas da Mulher Brasileira contra violência

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove audiência pública amanhã, às 14 horas, para discutir a implantação das Casas da Mulher Brasileira em todos os estados do País, os avanços da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência. A Casa da Mulher Brasil ...

SC - Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento

A partilha de dois cachorros, em uma ação de dissolução de união estável, teve que ser decidida pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJ. Isso porque a apelante, ré no processo, não se conformou com a posse dos dois animais pelo ex-cônjuge. Em suas razões, alegou que os cães ficaram com o ex-marido sob a condição de que ela pudesse visitá-lo ...

SC - Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal

A vítima de violência doméstica que, beneficiada com medida judicial que determina o afastamento do seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal. Com base nessa premissa, a 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelo do Ministério Público e manteve sentença que absolveu um jovem do crime de desobediência. Após atacar m& ...

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) começa a implantar um programa de apadrinhamento afetivo para crianças e adolescentes que vivem em abrigos, com o objetivo de possibilitar a esses jovens, com chances remotas de adoção, a construção de vínculos fora da instituição em que vivem. Três abrigos foram escolhidos para desenvolvimento do projeto &ldquo ...

Palestra aborda erradicação do trabalho infantil

O juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Karazawa Takaschima, esteve em Içara na tarde dessa terça-feira, dia 2, para palestra sobre erradicação do trabalho infantil. O evento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), reuniu cerca de 400 convidados no Clube Ipiranga. ...

Vidas em risco na América Latina

Agredida até a morte por uma gravidez precoce, morta a facadas por ciúmes, degolada após um divórcio: são alguns dos epitáfios de mulheres latino-americanas, com uma morte a cada 31 horas na Argentina; 15 por dia no Brasil; e quase 2.000 por ano no México. O feminicídio envergonha a América Latina. Os assassinatos de mulheres na América Latina estimularam leis ...

Espírito Santo firma parceria para crianças e adolescentes com o UNICEF

Na manhã desta quarta-feira (3), o Governo do Estado e o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) reafirmaram uma parceria de cooperação técnica com o objetivo de promover a igualdade de direitos e oportunidades a todas as crianças e adolescentes no Espírito Santo. O encontro foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. De acordo com a assessoria d ...

Adoção: nossa cidade abre as portas para o debate

No cadastro nacional de adoção há 33.556 famílias interessadas em adotar uma criança e 5.578 crianças esperando um lar. Só em São Paulo são 8.440 famílias esperando para adotar e 1.276 crianças na fila. Essa conta nunca fecha por mais de uma razão, segundo especialistas no assunto, que se reuniram, em 30/5, em Embu das Artes, no IV Simpósio do Di ...

Comissão aprova pena maior para assassino de mulher sob proteção do Estado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte (PSD-MG) que aumenta em 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O objetivo da proposta (PL 7118/10) é agravar a punição do homem qu ...