SP - Condeca financia novos projetos voltados para crianças e adolescentes

Programas ligados à assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e lazer, capazes de promover e defender os diretos do público infanto-juvenil, podem participar da seleção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Condeca - responsável pelo gerenciamento dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ser ...

Equipe do Pai Presente faz workshop para a Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade

Na tarde desta terça-feira (9) foi realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o workshop para os servidores que atuarão na Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto, em todas as comarcas do Estado. A abertura do encontro foi feita pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás (CGJGO), d ...

Tribunal se prepara para 2ª edição de Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já começou os preparativos para a segunda edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece de 3 a 7 de agosto em todo o Brasil. Em reunião conduzida pela juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello, representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Município do Rio ...

Após separações, mães ficam “presas” no exterior com filhos

“Estou vivendo como uma prisioneira, pois a única opção que me deram de voltar para o Brasil é abandonar meu filho. Mas isso não é opção para uma mãe”. Assim a fisioterapeuta Marcela Paes Jorge, 33, resume a luta de quase um ano para tentar sair do Equador com o filho de 1 ano e 2 meses e retornar a Belo Horizonte, onde morava. Mas como ela, muitas brasileiras t ...

MT - Apadrinhar uma criança, mais que um ato de amor

Quando decidiu ser madrinha de uma criança acolhida, a enfermeira Sidinéia Santana Brito quebrou uma série de paradigmas ao escolher como afilhada Aline Sebastiana de Moraes, 16 anos, com aparência de 10 e idade mental de uma criança de três. O fato de estar em uma cadeira de rodas, não escutar, não falar e não se alimentar sozinha não foram motivos para impedir que el ...

Aprendiz que engravidou durante contrato será reintegrada ao trabalho

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante. A 2ª turma do TST negou provimento a recurso da instituição. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, e ...

Corte europeia volta a julgar se parto domiciliar é direito de gestante

A reclamação de mulheres que pretendem ter o filho em casa deve voltar a ocupar a mesa de debates da Corte Europeia de Direitos Humanos. Em dezembro passado, uma das câmaras do tribunal decidiu que os estados não são obrigados a garantir o parto domiciliar. Agora, a câmara principal do tribunal aceitou julgar o apelo contra essa decisão. Ainda não há data programada para a ...

SC - Homem com 14 carros na garagem pagará R$ 5 mil de pensão para sua ex-mulher

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou pensão alimentícia, de 1,5 salário mínimo para R$ 5 mil, devida por um homem em favor de sua ex-companheira, mas fixou prazo de dois anos para cessão desta benesse. Isso porque vislumbrou que a mulher vive sérios problemas de saúde no momento e encontra-se impossibilitada de retornar ao trabalho que exercia anteriormente ao enlace. Ela comprov ...

Casais homoafetivos, que cumprem pena em Cuiabá, oficializam a união no CRC

Assista ao vídeo de uma matéria da TV TJMT que acompanha a oficialização da união de casais homoafetivos que cumprem pena no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). ...

Mudar nome de transexual é 2 vezes mais difícil

Laudo médico, cirurgia de mudança de sexo marcada e até autorização de cônjuges têm sido exigidos por juízes de todo o País para autorizar a mudança de nome de transexuais. Em tempos em que a Parada Gaytraz às ruas de São Paulo o lema Eu nasci assim, eu cresci assim, eu vou ser sempre assim: respeitem-me!, a alteração do registro civil ...