ALTO ALEGRE: MPRR recomenda eleição para o Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) encaminhou notificação recomendatória ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Alegre para que realize, no prazo de 15 dias, a elaboração da resolução e edital de publicação para processo de escolha dos conselheiros tutelares do município. Conforme recomendaç ...

Instituição ajuda casais em processo de adoção em Ourinhos

A adoção de crianças continua sendo um assunto delicado. O número de casais em busca de um filho é cada vez maior, mas a preferência ainda é pelos bebês. A burocracia no processo de destituição do poder da mãe sobre a criança é demorado porque precisa ser muito bem avaliado. Em Ourinhos (SP), duas instituições buscam mostrar ...

Tribunal de Justiça realiza várias ações em prol do idoso no DF

Ao longo deste ano de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empreende uma série de ações voltadas às pessoas idosas. O Tribunal realizará um mutirão de julgamentos, em data a ser confirmada, priorizando processos em que pessoas com 60 anos ou mais figurem como partes. Lançará, também, o selo Vara Amiga do Idoso, a ser concedido &agra ...

Abertas as inscrições do 21º curso de instrutores em mediação e conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 6 a 10 de julho, o 21º Curso de Formação de Instrutores de Mediação Judicial e Conciliação, cuja proposta é formar servidores e voluntários para consolidar a cultura da paz no Judiciário brasileiro. Ao todo, são 24 vagas. O treinamento será realizado em Brasília (DF) e as inscriçõ ...

PGR apoia OAB na ADI que garante pensão por morte a menor sob guarda

A PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da OAB Nacional que tenta manter os menores sob guarda como beneficiários da previdência social em caso de morte do responsável. Atualmente, somente enteado e menor tutelado são considerados filhos para fins de benefícios previdenciários. Ou sej ...

Oito milhões de crianças e adolescentes vivem em extrema pobreza

Cerca de 8 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos vivem em situação de pobreza extrema no Brasil. Os dados são do Relatório do Cenário da infância e Adolescência no Brasil, realizado pela Fundação Abrinq.   A pesquisa aponta um panorama sobre a situação da infância e a adolescência no país e aponta que o Bra ...

SP - Condeca financia novos projetos voltados para crianças e adolescentes

Programas ligados à assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e lazer, capazes de promover e defender os diretos do público infanto-juvenil, podem participar da seleção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Condeca - responsável pelo gerenciamento dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ser ...

Equipe do Pai Presente faz workshop para a Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade

Na tarde desta terça-feira (9) foi realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o workshop para os servidores que atuarão na Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto, em todas as comarcas do Estado. A abertura do encontro foi feita pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás (CGJGO), d ...

Tribunal se prepara para 2ª edição de Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já começou os preparativos para a segunda edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece de 3 a 7 de agosto em todo o Brasil. Em reunião conduzida pela juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello, representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Município do Rio ...

Após separações, mães ficam “presas” no exterior com filhos

“Estou vivendo como uma prisioneira, pois a única opção que me deram de voltar para o Brasil é abandonar meu filho. Mas isso não é opção para uma mãe”. Assim a fisioterapeuta Marcela Paes Jorge, 33, resume a luta de quase um ano para tentar sair do Equador com o filho de 1 ano e 2 meses e retornar a Belo Horizonte, onde morava. Mas como ela, muitas brasileiras t ...