RJ - Emerj discute a dimensão simbólica da violência de gênero

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), por meio do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, promoveu, nesta segunda-feira, dia 15, a palestra “A Dimensão Simbólica da Violência de Gênero”, com a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cecilia M. B. Sardenberg. “O tema da palestra, ‘A Dimensão Sim ...

PE - Vara da Infância e Juventude de Jaboatão realiza encontro de pretendentes à adoção

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jaboatão dos Guararapes promove nos dias 5 e 6 de junho o 12º Encontro de Pretendentes à Adoção.  O objetivo da iniciativa é preparar psicossocial e juridicamente os interessados em adotar crianças e adolescentes. O encontro acontece no Fórum Henrique Capitulino, localizado na Rodovia BR-101 Sul, km 80, bairro de Prazeres, a pa ...

PA - Adoção é tema de projeto em Mãe do Rio

A Comarca de Mãe do Rio lançará nesta quinta-feira, 18, o projeto “Adoção: pelo direito a convivência familiar”, cujo objetivo é informar a comunidade sobre a importância da adoção legal e habilitar pretendentes. O projeto também visa sensibilizar a comunidade à efetiva aplicação do direito fundamental à convivência ...

12ª Vara de Família realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

A 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (19/06), mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, união estável, regulamentação de visita e divórcio. Ao todo, foram agendadas 60 audiência ...

STJ divulga julgados sobre direito de arrependimento e ação de paternidade

Direito de arrependimento em compras e ações de investigação de paternidade são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta segunda-feira (15/6) pelo Superior Tribunal de Justiça. Na pesquisa Direito de arrependimento, há precedentes do STJ no sentido de que, caso o consumidor se arrependa da compra, terá direito de ter de volta, imediatamente, todo o va ...

Você sabe quais são os tipos de união afetiva reconhecidos por lei?

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Pena para feminicídio pode ficar maior

A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou projeto (PL 7.118/10) que aumenta em até 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher protegida pela Lei Maria da Penha (11.340/06). Hoje, com a aprovação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), o assassinato de mulheres em virtude de violência doméstica e discriminação é punido ...

Profissionais ganham até R$ 12 mil por mês celebrando casamentos

Eles podem não ter autoridade legal ou religiosa para dizer "eu vos declaro marido e mulher", mas são cada vez mais buscados para celebrarem casamentos por oferecerem um ritual íntimo e personalizado, com discursos emocionantes e criativos. São atrizes, psicólogas ou publicitárias que normalmente descobrem sua vocação 'casamenteira' depois de comandar o ritual ...

Uemg aprova uso de nome social para estudantes transgêneros, transexuais e travestis

A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe), aprovou a Resolução 149/2015 que regulamenta o uso de nome social por estudantes transgêneros, transexuais e travestis. O documento prevê que, mediante solicitação por escrito do/a estudante interessado/a, que seu nome social conste em documentos, como diários de classe, cad ...

DPE recomenda que Prefeitura de Caicó repasse recurso do Fundo da Criança

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do seu Núcleo Regional de Caicó, editou Recomendação para que a Prefeitura daquele município repasse o valor de R$ 20 mil, previstos no orçamento de 2014, para o ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O prazo para cumprimento da Recomendação é até esta s ...