Justiça britânica impede mulher de usar óvulos de filha morta para gerar netos

Uma mulher britânica estava prestes a fazer um tratamento genético para poder dar à luz seus próprios netos. Sarah* perdeu a filha Joanna*, de 23 anos, para um câncer e queria usar os óvulos que a menina deixou congelados em um banco genético para realizar o que ela alega ter sido um desejo expresso da própria jovem. Leia na íntegra. ...

Argentina reeduca homens violentos para coibir agressões a mulheres

Na tentativa de evitar a reincidência de casos de violência contra mulheres, alguns hospitais públicos e ONGs da Argentina têm colocado em prática programas educativos para homens que já agrediram suas namoradas ou esposas. Leia na íntegra. ...

Rio abre primeiro centro exclusivo para menores vítimas de violência sexual

O Rio de Janeiro inaugurou hoje (17) o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), que prestará serviço integrado e exclusivo às vítimas de violência sexual. É o primeiro Caac instalado no estado e vai funcionar no Hospital Municipal Souza Aguiar, a maior emergência da América Latina, localizada na região central do Rio. Dois policiais da Delegac ...

Projeto “Identidade Cidadã” fornece documentos a presidiárias do DF

Aos 31 anos, Sue-Ellen ainda não tinha certidão de nascimento. O problema poderia ser solucionado facilmente, se a moça de cabelos longos não estivesse presa há seis anos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”. No entanto, um mutirão que está sendo realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) possibilita que as dete ...

Corregedoria da Justiça de Goiás lança a campanha Adoção Especial

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) lança nesta quinta-feira (18/6), no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a Campanha Adoção Especial. O lançamento será durante o workshop da Infância e Juventude que tem como tema “O Ato Infracional – Questões Controvertidas” para os juízes d ...

Tribunal nomeia juízes leigos e conciliadores e faz convocação

Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam 170 conciliadores e 78 ju&iacut ...

Central Judicial do Idoso debate violência contra terceira idade

A Central Judicial do Idoso realizou, na tarde desta segunda-feira, 15/6, o Fórum de Conscientização para Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa no DF. "Devemos conscientizar não só os idosos sobre seus direitos, mas também aqueles que com eles lidam, sobre os direitos da pessoa idosa", disse o presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) ...

Corregedor Geral da Justiça participa de reunião sobre enfrentamento à violência doméstica

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou na tarde desta terça-feira (16/6), de uma reunião no gabinete da governadora em exercício, Cláudia Lélis, com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Maria Aparecida Gonçalves. Acompanhou o magistrado o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador das Vara ...

TO - Professor doutor Fredie Didier fala sobre Novo Código do Processo Civil no TJTO

Nesta quarta-feira (17/6), o Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura - Esmat realiza a palestra "Processo e Procedimentos no Novo Código de Processo Civil", com o professor doutor Fredie Didier. O evento ocorre no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 19h. Foram abertas 300 vagas, mas em virtude da grande procura haverá também transmiss&a ...

SE - Decisão pioneira: Juíza determina uso de tornozeleira nos crimes de Violência Doméstica contra a mulher

A magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju, Elaine Cardoso Magalhães, determinou, na segunda-feira, dia 15/06, como medida cautelar, conforme artigo 319, inciso IX, do CPP, o uso de tornozeleira eletrônica ao agressor a fim de que seja monitorada a distância entre este e a vítima. Ao agressor ainda foi advertido que o rompimento da tornozeleira ...