Aos 31 anos, Sue-Ellen ainda não tinha certidão de nascimento. O problema poderia ser solucionado facilmente, se a moça de cabelos longos não estivesse presa há seis anos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”. No entanto, um mutirão que está sendo realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) possibilita que as detentas obtenham a documentação básica para trabalhar ao progredirem para o regime semiaberto. O projeto, chamado “Identidade Cidadã”, é uma iniciativa da Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal (ENASEP), da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte. Até sexta-feira, devem ser atendidas 800 detentas do DF.

A Enasep é uma iniciativa interinstitucional permanente que acompanha a execução do Programa Segurança sem Violência, com o objetivo de desenvolver ações integradas para a melhoria do sistema prisional brasileiro. Além do CNJ, integram a Enasep o CNMP, o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Leia mais.