Audiência Pública discutirá combate à violência contra mulheres e crianças

A Câmara Municipal de Teresina realizará nesta sexta-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal, às 9h, Audiência Pública, no intuito de discutir a violência sexual praticada contra mulheres, crianças e adolescentes em Teresina. A proposta é da vereadora Teresinha Medeiros (PPS), que busca junto aos órgãos competentes encontrar soluções para ...

Especialistas alertam para utilização abusiva das técnicas de fecundação in vitro

O caso de uma alemã de 65 anos, mãe de 13 filhos e que deu à luz quadrigêmeos no final de maio, preocupa os especialistas em fertilidade, que alertam para uma utilização abusiva das técnicas de fecundação in vitro.  Annegret Raunigk deu à luz em Berlim três meninos e uma menina prematuros, que pesaram apenas entre 665 e 960 gramas, depois que a m&atild ...

Apadrinhamento afetivo proporciona convivência familiar a crianças do DF

O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal tem proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos -, fazem passeios e participam dos eventos da família. Tanto os padrinhos quanto os jo ...

MP promove ação de cidadania no bairro de Canudos, em Belém

Moradores do bairro de Canudos, em Belém, serão beneficiados com uma ação de cidadania promovida pelo Ministério Público do Estado na próxima sexta-feira (19), de 8h às 14h. De acordo com a coordenação do evento, a população terá acesso a serviços gratuitos, como primeira via de certidão de nascimento, segunda via de registr ...

Após protestos, Correa recua em aumentar imposto sobre herança

O Palácio Carondelet, sede do Governo do Equador, viveu uma segunda-feira agitada após uma semana de protestos diários em todo o país contra dois dos projetos para aumentar impostos sobre a herança e o lucro imobiliário. O presidente, Rafael Correa, discursou da sacada do palácio às centenas de simpatizantes convocados por seu partido. Agradeceu o apoio e anunc ...

Fernando Bezerra propõe fundo de desenvolvimento com aumento de imposto sobre herança

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou na quarta-feira (17) à Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo a proposta de criação do Fundo Nacional de desenvolvimento Regional, com recursos destinados às regiões mais pobres do país.  De acordo com o senador, o fundo poderia substituir os incentivos fiscais repassados para as regiões Norte, Nordeste ...

Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia

A Justiça extinguiu a pensão alimentícia de mulher que casou novamente em Dourados, a 220 quilômetros da Capital. O juiz deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou a exceção de pré-executividade. É importante destacar, de início, que a exc ...

Governo quer que adoção se resolva num ano

Vai ser possível adotar uma criança no prazo de um ano. O Governo aprovou esta quinta-feira a nova lei da adoção que vai encurtar os prazos para o processo de adoção de crianças, mas também o tempo que a família biológica tem para decidir pela adoção. A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros esta quinta-feira e, segundo o ministro da Sol ...

Casamento coletivo de reeducandos acontece nesta sexta

O 2º casamento coletivo dos reeducandos do Patronato Penitenciário será realizado nesta sexta (19), às 15h, no auditório do Edifício 4 de Outubro, 2º andar, bairro de São José. Dezoito casais da RMR (em regime aberto e livramento condicional) terão a união oficializada pelo 2º Cartório de Ofício Civil, do bairro de Santo Antônio. A ceri ...

Guarda compartilhada é tema de oficina da Ejef em Governador Valadares

Estão abertas até a próxima quarta-feira, 17 de junho, as inscrições para a Oficina de Formação Profissional sobre Guarda Compartilhada promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento será realizado em Governador Valadares, no dia 18 de junho, e é dirigido a assistentes sociais e psicólogos judiciais que atuam na área de abrang&eci ...