Semana da Conciliação promove acordos nas Varas de Família

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Graça Figueiredo, tem apoiado e incentivado a realização de semanas internas de conciliação nas Varas de Família. Na sexta-feira (19), a 10ª Vara de Família, do juiz Manuel Amaro Lima, finalizou sua campanha no Fórum Desembargador Azarias Menescal, no bairro São José, zona leste de Man ...

Ação do Programa Pai Presente é realizada na Casa de Justiça e Cidadania do TJAP

A Justiça do Amapá realizou mais uma ação do Programa Pai Presente. As atividades ocorreram na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no prédio da Rede Superfácil na Zona Sul. Foram agendadas 54 audiências de reconhecimento de paternidade voluntária.  “É uma forma que nós conseguimos para alcançar o maior número de pais. Hoje temos ...

Projeto Cidadão: Tribunal de Justiça abre trabalhos para a edição especial do Casamento Coletivo

Durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta terça-feira (23), no Fórum Barão do Rio Branco, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cezarinete Angelim, fez retornar, oficialmente, o Projeto Cidadão, com a abertura dos trabalhos atinentes à realização da edição especial do Casamento Coletivo 2015, que será realizado em Rio Branco, ...

Planejamento sucessório em vida facilita partilha entre herdeiros e evita o litígio familiar

Tabu em muitas famílias, a divisão dos bens em vida minimiza conflitos entre os herdeiros e pode ser feita de maneira personalizada, de acordo com o perfil de cada familiar. Para otimizar o patrimônio e reduzir as despesas dos herdeiros, o planejamento de sucessão é a opção mais indicada, pois também tranquiliza quem parte de que não haverá disputas pela heranç ...

TJGO é premiado por mediação baseada na técnica de constelação familiar

O Projeto de Mediação Familiar, desenvolvido no 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia/GO, rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o primeiro lugar na categoria Tribunal Estadual do V Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prática consiste no exercício da mediaç ...

Mais de 2,6 mil mulheres são atendidas em Casa da Mulher Brasileira

Desde que começou a funcionar, aCasa da Mulher Brasileira de 03 de fevereiro a 03 de junho deste ano, já atendeu a 2.631 mulheres. Como cada uma delas recebe mais de um tipo de atendimento, ao todo foram mais de 9.7 mil procedimentos nesse período. Segundo assessoria da prefeitura, a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Liz Derzi de Oliveira, disse que a equipe está pronta para o atendimento 24 horas. ...

Por que é importante falar de gênero?

Alvo de muitas críticas e considerada como uma espécie de ameaça por alguns grupos sociais, a palavra gênero, como toda e qualquer palavra, faz transparecer os diversos sentidos que lhe dão vida, por isso, não é unívoca, ou seja, não carrega uma única voz, mas sim uma diversidade de vozes sociais que nos convidam a pensá-la de muitas maneiras. Queremos traze ...

Serviço para proteger mulher vítima de violência pode ser adotado em todo o país

O Espírito Santo é o estado com maior número de assassinatos de mulheres no país. Para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência que já estejam sob a proteção da Justiça, o Tribunal de Justiça do estado idealizou o “Botão do Pânico”, um aparelho que funciona como um alarme com GPS que informa à polícia s ...

Suprema Corte do Texas aprova divórcio de casal homossexual

Austin (EUA.), 19 jun (EFE).- A Suprema Corte do estado americano do Texas aprovou nesta sexta-feira o divórcio de um casal homossexual, uma decisão controversa em um estado que não reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Angelique Naylor e Sabina Daly se casaram em Minnesota em 2004 e seis anos mais tarde deram entrada no divórcio em um tribunal do condado de Travis, decisão que o estado do ...

Campanha orienta casais do mesmo sexo sobre casamento civil

Uma campanha de orientação sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está sendo feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios  (MPDFT). A iniciativa visa dar informações para os casais, que muitas vezes chegavam aos cartórios de notas para registrar uma escritura pública de união estável sem saber que já podiam se casar. ...