Direito da criança e do adolescente é tema da 62ª edição do EAD do TCE-MT

"A violência é cíclica e geracional e, inúmeras vezes, expõem os jovens a uma série de riscos. Nós precisamos protegê-los enquanto família, sociedade e Estado". É o que assegurou o juiz de direito, Antônio Peleja, durante a 62ª edição do projeto Ensino a Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso (EAD). O magistrado trouxe à ...

CDH debate a criminalização da homofobia

Em audiência pública na quarta-feira (24), na Comissão de Direitos Humanos, os participantes disseram que a pouca quantidade de dados oficiais sobre a homofobia dificulta a comprovação dos crimes de violência contra a população LGBT. A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) informou que apresentou emendas ao projeto de reforma do Código Penal para agravar as penas sempre que a motiva ...

Após duas proibições, Justiça autoriza união entre brasileira e médico cubano

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Preconceito, insegurança jurídica e falta de políticas públicas ainda são obstáculos para população LGBTTT

O debate sobre os direitos homoafetivos vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade nos últimos anos. Desde que o Supremo Tribunal Federal aprovou a união estável, em 2011, o tema dos direitos civis da comunidade LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) se torna mais visível na sociedade e demanda respostas do poder público. A falta de uma le ...

Itaipu adere à campanha mundial #ElesporElas

A Itaipu Binacional dará nesta quinta-feira, 25, mais um grande passo na luta pela igualdade de gênero. A empresa, que pertence ao Brasil e Paraguai, abraça a campanha mundial da ONU Mulheres #ElesporElas (www.heforshe.org/pt). O compromisso será formalizado em uma solenidade aberta para toda a população, a partir das 14h, no Cineteatro dos Barrageiros, na usina.  A iniciativa da ONU Mul ...

Papa Francisco diz que separação da família às vezes é "moralmente necessária"

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Dependentes de drogas grávidas terão abrigo no Rio de Janeiro

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Adoção, laços do coração

Adoção pode ser considerada um ato jurídico, onde observamos que alguém assume outrem como filho. Consequentemente o adotante assume em toda as esferas as funções pertinentes ao poder familiar,expressão civilista e que significa responsabilidade,cuidado,guarda,em relação a pessoa que esteja legalmente sob sua custódia. A Constituição Federal reconhece d ...

Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24), em turno suplementar, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2011, que destina aos idosos a cota de 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. Desse total, pelo menos 3% devem ser destinados aos idosos de baixa renda. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê reserva de 3% das habita& ...

Começa audiência sobre violência por questões de gênero

Começou há pouco audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero. A reunião é presidida pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP). Com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara d ...