Homem registra enteada de 2 anos como filha: ‘Amor incondicional’

O encarregado de expedição Felipe Elói Silva Santos é o primeiro “pai” a registrar a enteada como filha sem a necessidade de acionar a Justiça em Itapetininga (SP). A criança chamada Thallya, de 2 anos, é criada por ele desde que nasceu, já que o casal se conheceu quando a mãe já  estava grávida de oito meses. Santos assumiu a patern ...

ECA completa 25 anos, mas ainda precisa ser aplicado pela sociedade

São Paulo – “O principal passo para tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente eficaz é aplicado na sociedade, pois cuidar dos jovens é a nossa responsabilidade”, afirma Pedro Hartung, advogado do Institui Alana, em entrevista à repórter Camila Salmazio da Rádio Brasil Atual. No próximo dia 13 de julho, comemora-se o aniversário de 25 ano ...

Encontro debate direitos humanos no Amapá

Durante o evento, autoridades amapaenses, sociedade civil organizada e órgãos que atuam na Promoção de Defesa dos Direitos Humanos no Amapá, estarão reunidas com o objetivo de relatar o que o Estado tem feito para a promoção e efetivação dos direitos humanos e para reivindicar a efetivação de tais direitos. O encontro visa ainda, subsidiar a criaç ...

Curso Preparatório para Adoção é realizado em Presidente Médici

Na última sexta-feira, 3, a Comarca de Presidente Médici sediou o "Curso Preparatório para Adoção" realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron. Postulantes à adoção e membros da Rede Psicossocial de Atendimento, formada pelo Juizado da Infância e Juventude, Assistência Social e Re ...

Confira matéria do G1 - 'Temos que nos envolver', diz mãe do Família Acolhedora em Juiz de Fora

Solidariedade é o que define o ato de muitas famílias juiz-foranas ao acolher crianças e adolescentes temporariamente. A iniciativa faz parte do “Programa Família Acolhedora”, que existe em Juiz de Fora desde 2009 e busca proteger crianças e adolescentes afastados por ordem judicial das famílias de origem. As irmãs Aline e Sabrina de Castro estão no terceiro ...

Projeto facilitará acesso à Lei Maria da Penha em Teresina

No intuito de orientar a população quanto a Lei Maria da Penha e a importância do combate à violência contra a mulher, foi lido na última semana, no Plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Rubem Martins (PSB) que versa sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exemplar da matéria nos estabelecimentos piauienses. A medida visa ...

Crianças e adolescentes da Amazônia são mais vulneráveis à violência, diz Fiocruz

MANAUS – Agressão física e psicológica, discriminação e abuso sexual são violências as quaiscrianças e adolescentes de todo o Mundo estão vulneráveis. Na Amazônia Legal, em comparação a outras regiões do Brasil, a situação de vulnerabilidade da população de 0 a 17 anos &eac ...

Casal gay é criticado por adotar criança em cena do ‘Vai fazer o quê?’

Semana passada, você viu as cores do arco-íris invadirem os perfis das redes sociais, em apoio a um marco histórico nos Estados Unidos: a legalização do casamento gay. No Brasil, a união gay é reconhecida desde 2011. E o casamento civil, legalizado desde 2013. Mas tramita no Congresso um projeto de lei que tem como um dos objetivos impedir que casais do mesmo sexo adotem crianças. O proje ...

Proposta agrava pena para quem cometer violência contra idosos

As denúncias de maus tratos e violência contra idosos têm aumentado de forma assustadora. Apenas nos primeiros meses de 2014, o número subiu para 53% em relação aos anos anteriores. Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. Esses dados foram apresentados pelo senador Elmano Férrer (PTB-PI) ao apresentar um projeto de lei (PLS 373/2015) para proteger pessoas com mais de 65 ...

RS - Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós

A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá com os avós paternos. A decisão da 8ª Câmara Cível desta tarde (2/7), manteve o entendimento do Juízo da Comarca de Ivoti, onde tramita o processo de destituição do poder familiar dos pais biológicos do menino. A ação tramita em segredo de justiça. Os magistrados consideraram que, at&e ...