Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira

Um casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de registrar, apenas em seus nomes, o filho gerado por meio de inseminação artificial caseira, com o auxílio de um homem que colaborou com a doação de material genético. A ação tramitou em comarca do sul do Estado que, ao final, julgou procedente o pedido para permitir o lavramento do ...

TJSC participa do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude

O desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador estadual de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou recentemente, em Belo Horizonte-MG, do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça, teve por objetivo discutir políticas voltadas para a Infância e a Juventude. A ...

TJSP instala 1ª e 2ª varas da família e das sucessões na comarca de Rio Claro

Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro, sob a responsabilidade dos juízes Wagner Carvalho Lima (1ª Vara) e Antonio Fernando Scheibel Padula (2ª Vara), com a presença do presidente José Renato Nalini que, na mesma solenidade se tornou “Cidadão Rio-Clarense”. Rio Cl ...

TJMG sedia Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude

Magistrados de vários estados do país participam, durante toda esta sexta-feira, 13 de novembro, em Belo Horizonte, do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça, tem como objetivo discutir políticas voltadas para a Infância e a Juventude. Durante a abertura do encontro, o superintendente da Coordenadoria da ...

DPE realiza 42 atendimentos no TRT Comunidade

A  Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou 42 atendimentos durante o TRT Comunidade, ocorrido  no sábado, 07, das 8 às 13 horas, na Escola Marcelo Cândia (Irmãs Marcelinas), no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da capital Porto Velho. A dona Ariete Pardo foi uma das assistidas que procurou os serviços da DPE para tentar oficializar o divórcio do atual mari ...

Lei Maria da Penha vai além de medida protetiva e Delegacia da Mulher, diz defensor público

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, composta por 19 órgãos e entidades reuniu-se ontem no auditório do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – Creas Mulher “Sonho de Liberdade) para discutir as políticas públicas nessa área e as ações a serem implementadas no ano de 2016. O encontro foi promovido pela Defensoria P&ua ...

Justiça amplia assistência a filhos de presas na Comarca de Jataí

A Comarca de Jataí (GO) lançará na sexta-feira (13/11), às 14h, o projeto Amparando Filhos, que atende filhos de mães presas. No projeto, inédito no país, uma equipe multidisciplinar visitará casas das crianças e adolescentes para então definir plano de atendimento. Se o caso recomendar, serão determinadas medidas específicas de proteção estipulada ...

Programa Pai Presente reconhece paternidade em faculdade do Amapá

Em trabalho do Judiciário do Amapá, o Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (Famap). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos sem o nome do pai e avós paternos nos registros. Segundo Euzinete Bentes, supervisora do programa, há uma ...

Pretendentes à adoção fazem curso na Vara da Infância de São Luís

Há um ano, quando recebeu a notícia de que não poderia ter filhos biológicos, o casal Mirela Amorim e José Menezes decidiu adotar uma criança e começou a informar-se sobre o assunto. Na sexta-feira (13/11), o médico e a enfermeira, casados há seis anos, participaram, no Fórum de São Luís, da primeira etapa do curso preparatório para quem planeja adotar um ...

Casamento comunitário legalizou união de mais de 200 casais

O Centro de Convenções “Miguel Gomez” em Ponta Porã ficou lotado de casais e testemunhas, no último sábado (14) pela manhã e parte da tarde, durante a realização do casamento comunitário, numa parceria entre o Governo Ludimar Novais e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Além da estrutura oferecida pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, o ...