Mossoró: MPRN discute temáticas da capacitação dos conselheiros tutelares

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró realizou reunião com a comissão mista, criada no final de outubro, para acompanhar o processo de qualificação dos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2019. O evento aconteceu na tarde de terça-feira (3), na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró ...

MPRN firma TAC com Prefeitura para adequação no Cras

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao prefeito de Severiano Melo com o intuito de garantir que sejam realizadas adequações no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. O município deve elaborar diagnóstico socioterritorial e ...

MPRN celebra TAC para garantir direitos dos idosos em Rodolfo Fernandes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Rodolfo Fernandes a fim de viabilizar políticas, programas e ações de atendimento ao idoso, garantindo, assim, os seus direitos previstos em lei. O município foi representado pelo seu prefeito e pela presi ...

Promotor ministra palestra sobre Lei Maria da Penha

"Violência Contra a Mulher" foi o tema da palestra ministrada por Elano Aragão Pereira, titular da Comarca de Magalhães de Almeida, na última terça-feira, 27. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social (Semas) e com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), aconteceu no auditório da Secretaria de Educação do m ...

Primavera feminista leva brasileiras às ruas por aborto legal

Furiosas, as brasileiras tomaram as ruas do país para protestar contra um projeto de lei que obriga as mulheres estupradas a provar terem sido vítimas de violência sexual para poder abortar legalmente. O projeto de lei 5069/2013, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), obrigaria as mulheres a se submeterem a exames médicos após serem estupradas, o que não é necess&a ...

Bê-a-bá da adoção

Esclarecer dúvidas e amenizar anseios inerentes às pessoas que pretendem adotar uma criança ou adolescente. Essa é a proposta do curso “Preparação para pretendentes à pais adotivos”, uma das etapas obrigatórias para o processo de adoção, exigido pela Lei nº 12.010,  o momento é organizado pela 2ª  Vara da Infância e Juventude de Na ...

'Para lei, palavra da mulher não basta', diz feminista sobre projeto de Cunha

"As teimosas", lê-se nos retalhos que formam a capa do sofá. "El machismo mata" está estampado em um quadro. Na sala, a bandeira de tecidos tem a palavra "autonomia" costurada. Não é difícil perceber que o lugar é sede de uma organização feminista. Leia mais. ...

O levante das mulheres contra o projeto que exige prova do estupro

Resumo: A presidente, no Brasil, da organização Católicas pelo Direito de Decidir escreve sobre o projeto de lei n° 5069, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB - RJ). A autora aponta como falha central do PL a exigência de registro da ocorrência e comprovação do estupro para que o direito ao aborto legal e seguro seja garantido. Leia mais. ...

1,5 milhão de mulheres negras são vítimas de violência doméstica no Brasil

As mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil. Elas representam 60% das agredidas por pessoas conhecidas: no período de um ano, somam 1,5 milhão. O resultado foi obtido pelo R7 após análise dos microdados da última Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada entre o final do ano passado e ...

Entrevista com Andrea Pachá, a juíza que sabe tudo sobre separação

Uma observadora do fim do amor. Assim a juíza titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, Andréa Pachá, define seu papel: o de acompanhar o momento em que o casamento dá lugar ao divórcio, vivenciando situações que vão desde a separação até os dilemas que envolvem a criação dos filhos e a partilha dos bens. Aos ...