Direito de Família na Mídia
Primavera feminista leva brasileiras às ruas por aborto legal
18/11/2015 Fonte: MSN NotíciasFuriosas, as brasileiras tomaram as ruas do país para protestar contra um projeto de lei que obriga as mulheres estupradas a provar terem sido vítimas de violência sexual para poder abortar legalmente.
O projeto de lei 5069/2013, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), obrigaria as mulheres a se submeterem a exames médicos após serem estupradas, o que não é necessário hoje. O texto foi aprovado em outubro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Também torna crime ajudar ou induzir uma mulher a abortar e limita a definição de violência sexual apenas às práticas que resultem em danos físicos e psicológicos comprovados.
Aos gritos de “Fora Cunha!”, milhares de mulheres foram às ruas de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília nos últimos dias para se manifestar contra o projeto e para que Cunha – investigado por corrupção no caso da Petrobras – renuncie à presidência da Câmara. Leia mais.