Você sabe como fica o nome do marido ou esposa depois do divórcio?

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Saiba como contratar uma barriga de aluguel na Ásia para realizar o sonho da maternidade

Depois de sete anos tentando engravidar – com inseminação artificial, fertilização in vitro e tratamentos que estimulam a ovulação –, a jornalista Teté Ribeiro procurou uma clínica indiana que utiliza barrigas de aluguel, prática legal no país asiático, para realizar o sonho da maternidade. Confira a história de Teté e saiba como contratar uma ...

Paternidade socioafetiva será discutida no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir, em breve, a respeito da prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva. A questão está sendo debatida nos autos do Recurso Extraordinário 898060, que teve a repercussão geral reconhecida. O processo, que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, foi liberado para ser incluído na pauta do pleno do tribunal. Leia na í ...

Jornada debate bullying no ambiente de trabalho

O programa Jornada desta semana vai exibir uma reportagem especial sobre bullying no ambiente de trabalho. A legislação brasileira passou a caracterizar como bullying a intimidação sistemática por meio de atos de violência física ou psicológica de intimidação, humilhação ou discriminação. Ataques físicos, apelidos pejorativos, ameaças, ...

Bê-á-bá do transgênero: veja o que é fato, mito e direito

Os transgêneros vivem em condições dramaticamente diferentes em distintas partes do mundo. Muitas vezes são vítimas de violenta repressão, mas também conseguiram conquistar direitos significativos, por exemplo, na Europa e nos Estados Unidos. Existem poucos dados estatísticos confiáveis sobre as pessoas transgêneros. Isso se deve, em parte, ao sigilo em que precisam viver. Essa ...

Brasil tem a maior queda em ranking de direitos das crianças

São Paulo – A morte do menino Ítalo, de 10 anos, por policiais durante uma perseguição em um bairro nobre de São Paulo (SP) chocou o país no início deste mês. A breve existência de Ítalo (e seu trágico desfecho) é emblemática quando se pensa no quanto as condições de vida oferecidas às crianças brasileiras não v&atil ...

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF

Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 81/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos possam ...

Viva Maria: Maria da Penha diz que mudanças na lei são positivas

Amanhã, 21 de junho, é o tão esperado dia da audiência pública no Senado Federal que promete debater as mudanças que estão sendo propostas à Lei Maria da Penha. Em meio à polêmica em torno de alguns artigos que sugerem, por exemplo, que o poder de polícia possa substituir o poder da Justiça na determinação de medidas de proteção à ...

Juiz de Laguna determina que Estado disponibilize transgenitalização através do SUS

O juiz Paulo da Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, concedeu tutela provisória de urgência antecipada em benefício de um transexual para determinar que o Estado disponibilize em seu favor o procedimento cirúrgico de "transgenitalização" para possibilitar a redesignação sexual. A medida abrange consultas médicas, exames preliminares, tra ...

Por que os homens têm medo de tirar licença paternidade

Os homens não estão tirando licença para cuidar de seus filhos recém-nascidos porque essa é uma norma cultural difícil de superar. As políticas de licença paternidade que oferecem o mesmo tempo em casa para qualquer pessoa que acabou de ter um filho estão se multiplicando. Leia na íntegra. ...