Alteração do nome dos pais no registro de nascimento passa a ser feita diretamente no cartório

A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. Casamento, separação ou divórcio são si ...

Sete casamentos homoafetivos foram realizados este ano em Barretos

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Casamento Gay: RN com 47 uniões

Dados da pesquisa Registro Civil de 2014 realizada pelo IBGE revelam que o Casamento entre pessoas do mesmo sexo tem crescido no Nordeste. A pesquisa mostrou ainda que a região Nordeste realizou 661 uniões civis homoafetivas. Quem largou disparado neste ranking do Nordeste foi Pernambuco com 177 casamentos, sendo 121 entre homens e 56 entre mulheres; seguido do Ceará com 162, a Bahia, com um total de 134 uniões; d ...

Matéria do G1 sobre a melhor maneira de lidar com dívidas de familiares falecidos

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Geração Y: Advogado Paulo Akiyama fala da polêmica guarda compartilhada

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Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós

O Superior Tribunal de Justiça entende que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. Dessa forma, os avós não assumem automaticamente o encargo em caso de morte ou insuficiência financeira dos pais, conforme 28 decisões divulgadas na ferramenta Pesquisa Pronta, dispon&iac ...

Licença-maternidade: saiba quais são os seus direitos

Todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem para a Previdência Social têm direito à licença-maternidade. Muitas delas, no entanto, não sabem exatamente como funciona o benefício. Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-07-25/licenca-maternidade.html Clique e leia a matéria na íntegra. ...

Veja motivos da baixa adesão da ampliação da licença-paternidade

Desde março desse ano, já está valendo, a lei que permite prorrogar por mais 15 dias a duração da licença-paternidade, além dos 5 dias já garantidos pela Constituição Federal, o que totaliza 20 dias. Contudo, apesar da boa-intensão da lei, a adesão não vem sendo grande, em função de existir limitações para sua implantaç& ...

Dia Laranja - 25 é dia de dizer não à violência contra as mulheres

O secretário-geral da ONU proclamou o dia 25 de cada mês como o "Dia Laranja", uma oportunidade de conscientizar as pessoas sobre ações para o fim da violência contra mulheres e meninas. Leia na íntegra. ...

Por que me tiram as minhas filhas? "Porque sim"

Ana Vilma contesta a decisão judicial de entrega das filhas ao pai condenado por violência doméstica e cuja família alega que a mãe é "negligente". Procuradora e técnicas da Segurança Social do caso estão a ser investigadas. A crónica de um processo. Leia na íntegra. ...