Direito de Família na Mídia
01/08/2016
Filipinos tentam legalizar divórcio e reformar leis no país "mais católico que o papa"
Embora nossa Constituição formalmente garanta a separação entre igreja e Estado, o establishment católico detém uma considerável influência na política, comentando políticas específicas ou ajudando a escolher candidatos para cargos públicos. A igreja há muito se opõe às leis que chama de "D.E.A.T.H." -- ["morte" em ingl&ec ...
01/08/2016
Liderada por casamentos e divórcios, Justiça Itinerante atendeu 23 mil pessoas
Com predomínio de casamentos e divórcios, o balanço do primeiro semestre da Justiça Itinerante de Campo Grande aponta atendimento a 23.339 pessoas. O serviço mais procurado foi a conversão de união estável em casamento, com 2.552 casos. Leia na íntegra. ...
29/07/2016
Justiça baiana promove 40ª mutirão de reconhecimento de paternidade
Mais do que acrescentar o sobrenome paterno ao registro civil e ter acesso aos direitos de pensão alimentícia, entre outros, em guarda compartilhada, como determina a legislação, as crianças terão de seus pais a afeição e o cuidado para se tornarem jovens sem problemas psicológicos. Essa é a proposta do Projeto Pai Presente, que entrou em nova fase de expansão de aco ...
29/07/2016
Magistrados debatem os 10 anos da Lei Maria da Penha
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será no dia 11 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), dirigido unicamente a magistrados. As inscrições poderão ser feitas aqui, mediante senha de acesso que será enviada em ofício convite. No encontro, o CNJ apresenta ...
29/07/2016
Amapá se prepara para levar registro de nascimento a maternidades
Em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi discutida a retomada de ações para facilitar a emissão de certidões de assentos de nascimentos em maternidades, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e provimento da corte do estado. Na ocasião, representantes de cartórios e maternidades da capital debateram cada ponto necessár ...
29/07/2016
Vara de Infância de Olinda divulga programa de apadrinhamento
Divulgar e esclarecer dúvidas sobre o Programa de Apadrinhamento Anjos de Olinda. Essa foi a proposta do evento promovido pela Vara da Infância e Juventude de Olinda, nessa terça-feira (26/7), no Fórum do município. A equipe interdisciplinar do projeto explicou a ação que consiste no apadrinhamento de crianças e adolescentes, destituídas do poder familiar, que vivem em institui&ccedi ...
29/07/2016
Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação
No primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para fomentar a resolução de conflitos, por meio do Projeto Constelar e C ...