Projeto inclui nome do cônjuge em faturas de serviços em MS

O projeto do deputado Cabo Almi (PT) quer incluir o nome do cônjuge nas faturas de serviços, como água, esgoto, telefonia e energia elétrica. A intenção é que este documento possa atestar a residência da pessoa, mesmo não sendo a titular da conta. Continue lendo... ...

Justiça Itinerante acontece na Unidade João XXIII da DPE-PI a partir de terça (23)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí sedia a partir da próxima terça-feira, dia 23 de agosto, mais uma edição da Jornada Justiça Itinerante. O atendimento será feito na Unidade João XXIII,  onde funcionava o Espaço da Cidadania com as atividades iniciando a partir das 7h30. A Jornada Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Pi ...

Em Marabá, mutirão do TJPA incentiva reconhecimento paterno

O incentivo ao reconhecimento espontâneo de paternidade é o foco de um mutirão realizado pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, no sudeste do Pará, na próxima segunda (22) e terça-feira (23). De acordo com o juiz Thiago Vinicius de Melo, a iniciativa foi realizada devido à constatação do significativo número de crianças em Marab&aacu ...

Garota interrompida: o que pensam os adolescentes infratores que viraram mães no momento mais difícil da vida

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Principais direitos trabalhistas dos pais

Pai viúvo, pai divorciado, pai adotivo, pai com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. A figura de provedor distante é, a cada dia, substituída pelo pai participativo, que dá banho, corrige lição de casa, leva para festas e cuida da saúde. Neste dia dos pais, o Ministério do ...

Phelps inspira uso da técnica da constelação familiar para infratores

Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na tarde de segunda-feira (15), a segunda Constelação Familiar. A técnica foi aplicada entre cinco menores de idade, de 14 a 19 anos, e o familiar responsável. Entre eles, um interno e quatro jovens que cumprem medidas socioeducativas em liberdade foram benefic ...

Bariri recebe Centro de Solução de Conflitos e Cidadania

Nesta sexta-feira (19), às 15h, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugura o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bariri (56 quilômetros de Bauru). A unidade funcionará na rua Marechal Floriano Peixoto, 156, Centro. O evento contará com a presença do desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, integrante do N&uacut ...

Delegacia da Mulher disponibiliza atendimento especial da Defensoria Pública do AM

Durante a semana da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) leva ação itinerante do projeto “Defensoria nos Bairros” à Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no Parque Dez, com atendimento para que ...

Será que o pai ainda pode tudo?

O poder familiar é um dos temas mais importantes, não só do Direito de Família, mas também da vida em família. E há um bom motivo para isso. É ele que define o conjunto de direitos e deveres que deve balizar a relação entre os pais e seus filhos menores. Apesar de sua importância, tenho percebido que muitas pessoas não fazem a menor ideia do que seja o poder fami ...

Escritor usa lendas brasileiras para explicar bullying à crianças

Abordar temas como bullying com a criançada não é tarefa fácil. Certas palavras e brincadeiras podem machucar e deixar o amiguinho se sentido isolado. Mas como explicar para a meninada, desde cedo, que cada um tem seu jeito e que o legal mesmo é respeitar essas diferenças? O jornalista e escritor Diego Freire conta em verso a história de quem sofreu discriminação na pele. Foi de ...