Direito de Família na Mídia
22/08/2016
Conheça a rede de proteção à mulher vítima de violência
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou vários mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira quais instituições e serviços são oferecidos no país. • Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs): são unidades da Polícia Civil que re ...
22/08/2016
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no Maranhão ocorreu em setembro de 2012. A iniciativa incentiva pais a reconhecerem a paternidade sem necessidade de processo judicial. Coordenado ...
22/08/2016
Magistrados paulistas participam do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil
O vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí, participaram do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil, realizado em Goiás. Os magistrados se reuniram para troca de experiênci ...
22/08/2016
TJSC afasta prescrição e Estado deve corrigir pensão a incapaz portador de deficiência
O Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido do Estado de Santa Catarina de reconhecimento da prescrição com o fim de reformar sentença que equiparou o benefício do deficiente àquele pat ...
22/08/2016
Casa da Mulher Brasileira tem 90% das obras concluídas em Roraima
O defensor público-geral interino, Fabrício Ratacheski, juntamente com os colegas defensores Jeane Xaud e José Roceliton Joca, verificou in loco o trabalho acelerado para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira no estado. A visita ocorreu nessa quinta-feira, dia 18. Com 90% das obras concluídas, o prédio possui 3.600 metros de área construída. A unidade que garante o acolhiment ...
22/08/2016
Juiz suspende autorização para transgêneros usarem qualquer banheiro
Um juiz federal do estado do Texas, nos EUA, bloqueou temporariamente uma diretriz do governo Obama de permitir que estudantes transexuais utilizem os banheiros e vestiários de escolas públicas de acordo com sua identidade de gênero. Continue lendo... ...
22/08/2016
Nos últimos 3 anos, só 22 homens solteiros buscaram adoções de crianças
No abrigo em que trabalha como cuidador, Célio Araújo, 31 anos, conheceu os irmãos Anderson, 10, e Carlos, 12. Apesar de não possuir nenhum relacionamento conjugal, hoje é chamado de pai pelas duas crianças e está prestes a conseguir a guarda definitiva. Ele faz parte de um universo ainda pequeno de homens solteiros que escolheram ser pais adotivos. No Distrito Federal, são pelo menos 22 c ...
22/08/2016
Ministra alemã quer que pai que não paga pensão perca carteira de motorista
Enquanto no Brasil, o não pagamento da pensão por alimentos enseja a prisão do devedor (de um a três meses) – como forma de coerção para que a dívida seja paga –, na Alemanha, a ministra da Família, Manuela Schwesig, propôs que seja retirada a carteira de motorista desse tipo de inadimplentes. “Não está certo alguém colocar um filho no mundo, se ...
22/08/2016
SP ganha primeira delegacia da mulher com atendimento 24 horas
A cidade de São Paulo passa a ter a primeira delegacia da mulher com atendimento 24 horas na cidade. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma central de flagrantes subordinada à 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) irá funcionar também "no período noturno, aos fins de semana e feriados, assegurando atendimento 24 horas". A 1ª DDM f ...