STF admite DPU e associações LGBTs em processo sobre doação de sangue por homossexuais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da Defensoria Pública da União (DPU) como amicus curiae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.543, que discute discriminação contra homossexuais masculinos em portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a doação de sangue. A DPU tem atuado na quest ...

11 livros infantis que discutem gênero e orientação sexual

A garotinha Olívia tem dois pais e a curiosidade de saber como vai aprender a usar salto alto se não há uma mulher morando em sua casa. Fernanda quer jogar futebol com um grupo de meninos, mas eles a rejeitam. Não entendem como uma menina pode praticar esse esporte. Essas duas questões vêm de livros infantis e infanto-juvenis que abordam orientação sexual e gênero. A primeira vem ...

"Por dentro do MP" promove palestra sobre direito da mulher para alunos da Escola Municipal Francisco Campos, de Belo Horizonte

Alunos da Escola Municipal Francisco Campos participaram da palestra Direito da mulher e violência doméstica, realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, como parte do projeto Por dentro do MP. O tema foi abordado pelas promotoras de Justiça Patrícia Habkouk e Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti. As promotoras de Justiça iniciaram a palestra explicando aos alunos sobre a Lei Maria da Penha, que ...

Santana da Vargem recebe caravana do MP Itinerante

O pequeno município de Santana da Vargem, no Sul de Minas, e os seus pouco mais de sete mil habitantes receberam nessa quarta-feira, 10 de agosto, a caravana da cidadania do MP Itinerante. A ação, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desde 2010, busca ampliar o diálogo da instituição com a sociedade civil e incentivar a população mineira a exercer a cidada ...

Projetos do MPES são finalistas no Prêmio CNMP - 2016

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi reconhecido entre as iniciativas bem-sucedidas do MP brasileiro selecionadas para a fase final do Prêmio CNMP, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Em cada categoria, há três projetos na disputa pelo primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos na abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Mini ...

Seminário aborda futuro para o enfrentamento à violência de gênero em Gaspar

Durante três dias integrantes do Ministério Público de Santa Catarina, vereadores, gestores públicos, servidores e munícipes estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Gaspar para debater a violência de gênero, que, desde 2015, faz aproximadamente uma vítima por dia na Comarca de Gaspar. "No mês em que comemoramos os 10 anos da Lei Maria da Penha, a reunião de todos ...

Encontro nacional debate temas atuais nos dez anos da Lei Maria da Penha

Há dez anos, a jornalista maringaense Rose Leonel encerrava um relacionamento estável e ouvia do então companheiro: “Vou destruir a sua vida”. A ameaça foi cumprida, mas de uma forma até então incomum – além de persegui-la, ele distribuiu fotos íntimas dela na internet, como um anúncio de prostituição. A história de Rose e a forma como ela enfr ...

CAO Infância apresenta sistema Quero Uma Família em Três Rios

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça da Infância e da Juventude e a Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios, apresentarão, no dia 12 de setembro, na sede do MPRJ em Três Rios, o sistema Quero Uma Família. O evento tem como objetivo de fomentar a adoção tardia e é destinado aos habilitados ao apadrinhamento. Al& ...

19º Fonajuv encerra programação com apresentação de boas práticas, constelação e histórias de superação

O último dia do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que aconteceu na sexta-feira (19), em Pirenópolis, foi marcado com a apresentação de vídeos de três boas práticas realizadas por juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), constelação familiar e histórias de superação de adolescentes que ficaram internados no Centr ...

Senadores defendem mudança constitucional para aumentar proteção a mulheres vítimas da violência

Assista ao vídeo. ...