AMB lança Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina

Nesta quinta-feira (25), a partir das 09:00h, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina. Serão distribuídas 100 cartilhas para crianças do 6º e 7º ano na Escola Eduardo Coelho, localizada na rua Prof. Zélia Mathias, nº 106, bairro São José. O objetivo é estimular o contato ...

Magistrados lançam cartilha em formato de gibi para ensinar crianças sobre leis e justiça

Nesta quinta-feira, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança em Petrolina, no Sertão,  Cartilha Cidadania e Justiça. A ideia pretende levar informação e desmistificar o “juridiquês” para a criançada. A publicação traz informações em formato de gibi sobre vários temas que envolvem o Judiciário. O lançamento ...

Irlandesa tuita viagem para fazer aborto na Inglaterra em tempo real

Duas mulheres irlandesas, que tuitaram ao vivo uma viagem à Inglaterra para que uma delas fizesse aborto, provocaram um debate no fim de semana, acentuando as restrições impostas ao procedimento em seu país natal e renovando a pressão sobre o governo para que responda aos pedidos por mudanças. Continue lendo... ...

Lei da Alienação Parental completa seis anos; Entenda

A Síndrome da Alienação Parental (SAP) pode ser um ato cometido tanto pelos pais ou mães quanto por parentes próximos, como avós e tios. O termo foi criado pelo psiquiatra americano Richard A. Gardner, especialista na psiquiatria infantil da Universidade de Columbia-NY, em meados da década de 1980, para se referir ao distúrbio sofrido pela criança quando ela começa a criar um ...

Edição 174 do Jornal do Notário destaca novas atribuições notariais

O Jornal do Notário n° 174 vem para coroar e evidenciar as novas atribuições dos tabeliães de notas de todo o país. O destaque dessa edição vai para o Provimento n° 37/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), que autoriza os tabelionatos paulistas lavrarem inventários mesmo nos casos de existência de testamento válido, median ...

Comissão aprova acordo internacional para facilitar pagamento de pensão alimentícia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto de acordo celebrado em Haia para facilitar o pagamento de pensões alimentícias entre parentes que não vivem no mesmo país. Trata-se da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e do Protocolo sobre ...

MPE promove encontro de enfrentamento à violência doméstica

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A palestra magna do evento, que começará às 19h, será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, M ...

19º Fonajuv encerra programação com apresentação de boas práticas, constelação e histórias de superação

O último dia do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que aconteceu na sexta-feira (19), em Pirenópolis, foi marcado com a apresentação de vídeos de três boas práticas realizadas por juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), constelação familiar e histórias de superação de adolescentes que ficaram internados no Centr ...

Pai que ficou 10 anos afastado do filho por erro em exame de DNA será indenizado

Erro em exame de paternidade causa danos morais aos interessados em descobrir a verdade sobre vínculo familiar. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul a pagar R$ 26 mil de indenização a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um teste de DNA. ...

UFRGS terá que indenizar pai por erro em DNA

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um teste de DNA. O exame realizado pelo laboratório da universidade não acusou que o homem era pai da criança. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi&at ...