TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido

Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o cancelamento da partilha, após a Justiça Gaúcha não reconhecer a união estável entre o falecido e a sua companheira. O médico da P ...

Defensoria realiza mutirão de atendimento em Ananindeua

A Defensoria Pública do Pará realiza neste sábado (27) o Mutirão de Atendimentos Cíveis, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Com o mutirão, o órgão espera diminuir o número de atendimentos na cidade, que tem agendamentos já programados até janeiro de 2017. Continue lendo... ...

Testamento Vital é abordado durante o 2º SimpAME-PR

O médico cirurgião vascular e renovascular, Jorge Timi, será um dos palestrantes durante o 2º SimpAME-PR (Simpósio da AssociaçãoMédico Espírita do Paraná), que acontece nos dias 23 e 24 de setembro, no Teatro da FEP (Federação Espírita do Paraná). Ele irá abordar o tema “Testamento Vital – Diretrizes elaboradas pelo paciente para s ...

Feto é encontrado próximo a lixeira em Itacoatiara

Um feto foi encontrado, próximo a uma lixeira, na noite de quarta-feira (24), na Rua Benjamin Constant, em Itacoatiara (distante 176 km de Manaus), por funcionários de uma empresa de coleta de lixo. As informações foram repassadas pela Delegacia Interativa de Itacoatiara (DIP), por meio de assessoria de imprensa da Polícia Civil (PC). Continue lendo... ...

Agosto: Mês do cachorro louco e do divórcio

Para tudo existe uma época, inclusive para o divórcio. Sua temporada forte é agosto, o mês em que os casais mais pedem o divórcio no Brasil, segundo as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de notas de todo o país. Continue lendo... ...

Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos

Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido esposo. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos do primeiro casamento, mas devido à cláusula de usufruto, permaneceu morando no local até sua morte. A decisão do tribunal encerra uma discussão de 63 anos sobre a ...

Pedidos de pensão têm alta em meio à crise

O número de pedidos de pensão alimentícia registrado em Campinas nos primeiros sete meses deste ano é o maior para o período desde 2013. O crescimento deste tipo de ação, em meio à crise econômica, é confirmado por dados do Tribunal de Justiça do Estado. Continue lendo... ...

Bebês de proveta: A transformação pulsa, ainda que lenta

Todo mundo já ouviu falar em bebê de proveta. A primeira forma de realizar uma reprodução humana fora do método convencional. Pois é, o primeiro bebê que foi concebido por reprodução assistida já completou 30 anos e, até hoje, a possibilidade de registro dos filhos concebidos pelas mais variadas formas de procriação cientificamente assistida ainda n&atild ...

Março e agosto são os meses "ideais" para o divórcio aponta pesquisa

Há um tempo para tudo, até para o divórcio. E os meses de março e agosto são considerados os "melhores" para separações conjugais, segundo estudo realizado pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa apresentada no encontro anual da Associação Americana de Sociologia, esta época é considerada um momento "sagrado" ...

Boas Práticas: juíza ministra palestra em escola pública de Araguaína

Nessa quarta-feira (24/8), a titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, juíza Renata Teresa da Silva Marcor, ministrou palestra aos alunos do ensino fundamental da Escola Cabo Luzimar, situada no Povoado Ponte. A iniciativa reuniu também pais e professores, e abordou temas como família, amor, respeito e educação. A magistrada destacou que a ação ...