MP debate violência contra a população LGBT em Salvador

Com o objetivo de combater a violência contra a população LGBT e debater o papel do poder público nesse processo, está sendo anunciado para a próxima quinta-feira, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré, o seminário "Diga Sim ao Amor - 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia". Continue lendo... ...

Ação do Juizado Itinerante Fluvial leva benefício social a ribeirinhos

Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto, as águas do Rio Paraguai com a prestação de serviço jurisdicional aos moradores das localidades de Porto da Manga e Porto Morrinho. Continue lendo... ...

Campanha integra famílias no combate à homofobia

Um seminário na sede do Ministério Público, em Nazaré, na próxima quinta-feira (8), fará o lançamento da campanha “Famílias contra a Homofobia / LGBTFOBIA”. Sob o tema “Diga Sim ao Amor – 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia”, a segunda edição do encontro pretende envolver mais diretamente as famílias no combate &ag ...

Para viabilizar mais adoções, deputado propõe mudanças na destituição do poder familiar

Por que há tantas crianças aguardando para ser adotadas se há tantos casais na fila esperando a possibilidade de ter um filho para amar? Há alguns anos, a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) foi contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para responder a essa pergunta. Continue lendo... ...

Posso exigir no testamento como a herança deve ser usada?

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Juiz avalia aceitação jurídica da união homoafetiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em 15 de maio de 2013, que nenhum cartório poderia deixar de celebrar a união entre pessoas homossexuais. O texto da resolução proíbe que “autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Caso algum cartório n&at ...

Bebê é encontrado morto dentro de contêiner em Passo Fundo

Um bebê foi encontrado morto dentro de um contêiner por um catador de materiais recicláveis, na Rua General Osório, no centro de Passo Fundo, no início da tarde desta quinta. O catador acionou a Brigada Militar, que informou a Polícia Civil. O bebê estava em um saco de lixo, ainda com o cordão umbilical e a placenta. Em outra sacola foram encontradas roupas adultas femininas, todas sujas de s ...

Juízes devem decidir sem preconceito, diz defensor da causa LGBT

Casamento, adoção e registro de filhos entre casais homoafetivos são questões que devem ser julgadas sem preconceito, disse Frederico dos Santos Messias, professor e juiz de Direito da 4ª Vara Civil de Santos. Ele participou hoje (1º) do II Congresso Internacional de Direito Homoafetivo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. Segundo o juiz, atuante na defesa da causa LGB ...

STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da questão. Até o momento, não há precedentes na Corte; ao contrário, a regra tem sido pela literalidade da lei 8.009/90, que prevê a impen ...

Estado pode escolher como vai ser seu casamento; entenda as condições

Para muitos, o sonho do casamento surge já na infância, com os desenhos animados e as histórias das princesas do Walt Disney. Com isso, a vontade de casar acaba se manifestando cedo demais. Nos apaixonamos, amamos e odiamos na mesma intensidade que os hormônios se manifestam na adolescência. Assim como acreditamos que o primeiro amor será o único e com ele iremos nos casar e construir uma famí ...