Nasce primeiro bebê com DNA de 3 pessoas por nova técnica de fertilização

Sabe aquelas notícias que parecem ficção científica mas que, na verdade, já estão acontecendo no mundo real e deixando muita gente impressionada? É essa sensação que a novidade divulgada pela revista New Scientist está causando: de acordo com a publicação, veio ao mundo há cinco meses, no dia 6 de abril, o primeiro bebê que nasceu a partir de uma no ...

Pessoas pobres poderão ficar isentas de taxas de cartório

Pessoas que se declararem pobres poderão ser isentas do pagamento de taxas para reconhecimento de firma e autenticação de documentos nos cartórios. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 144/2016. O texto, do senador Telmário Mota (PDT-RR), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator. De acordo com o ...

Grupo de Estudos na Facape discutirá opressões sofridas pelas mulheres

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) iniciará na próxima quarta-feira (5) um Grupo de Estudos para discutir as opressões que as mulheres sofrem diariamente. A iniciativa surgiu após o assassinato brutal da estudante de Ciências Contábeis da autarquia, Bruna Torres, morta a caminho do trabalho no início deste mês. Intitulado ‘Grupo de Estudos tem&aac ...

Poder judiciário abre inscrições para casamento comunitário, em Belém

Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário promovido pelo poder judiciário do Pará. O evento será realizado no dia 26 de novembro, no auditório Agnano Monteiro Lopes do Fórum Cível da Capital, no bairro da Cidade Velha, em Belém. As inscrições seguem até 14 de outubro na Casa de Justiça e Cidadania, no bairro de Batista Campos. ...

Reconhecimento de Paternidade direto em Cartório aumenta cerca de 1.300 por cento nos últimos quatro anos na Região de Campinas

A possibilidade de reconhecimento de paternidade diretamente nos Cartórios de Registro Civil aumentou cerca de 1.300% este procedimento nos últimos quatro anos (2012 – 2015) na região de Campinas. A mudança se deu após a edição do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilitou a realização deste ato diretamente nos Cartórios. Cont ...

Abortos clandestinos matam 47 mil mulheres por ano, diz OMS

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Levantamento do IBGE revela que mulheres efetuam 70 por cento dos pedidos de divórcio

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ONG pede que agressão psicológica seja julgada como violência doméstica

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Ministra Cármen Lúcia trata de proteção às crianças com diplomatas dos EUA

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (28) a embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil, Liliana Ayalde, a assessora especial do Departamento de Estado americano para questões da infância, Susan Jacobs e o ministro-conselheiro da Embaixada, Thomas Lloyd. O tema central da reunião foi a aplicação da Convenção ...

Feminicídio cometido durante medida protetiva poderá ter pena agravada

O Código Penal poderá ser alterado para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio, se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (11.340 de 2006). O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Jus ...