Seguridade debate financiamento de mamografias pelo SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a forma de financiamento de mamografias pelo SUS. O pedido para o debate é das deputadas Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL). Elas lembram que a Lei 11.664/08, que estabeleceu ações para prevenção ao câncer de colo de útero e de mama, disp& ...

Comissão aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas, a ser realizada anualmente em março. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, também prevê a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a mulher. A propo ...

Aprovada criação de fundo de promoção dos direitos da mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. O objetivo é viabilizar políticas que visem eliminar a discriminação da mulher. Entre as fontes previstas para o fundo estão recursos do Orçamento da União, doações e contribuições de governos e organismos estrangeiro ...

Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores

A proposta que possibilita às condenadas grávidas ou mães com filhos até 6 anos ter a pena de prisão substituída por punições alternativas, para garantir o convívio com a criança fora do ambiente carcerário e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento do cérebro e da formação social dos pequenos, tem dividido opiniõ ...

Pouco usual no Brasil, acordo entre cônjuges é moda nos EUA

No estado norte-americano onde mais surge milionários antes dos 30 anos, uma tendência cresce entre os jovens, conforme a Blomberg, plataforma especializada em finanças. Para se blindarem dos riscos de falência de empreendedores novatos, ou até quanto ao risco do “amor não durar para sempre”, casais tem apostado mais no acordo pré-nupcial. A modalidade existe também no Brasil, on ...

Aprovada lei que garante luto de famílias que tiveram perda gestacional e neonatal, em Goiânia

Foi aprovado, na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto que garante direito ao luto gestacional e neonatal a famílias que perderam os bebes prematuramente. Um dos objetivos é conscientizar a população e buscar atendimento humanizado nos hospitais. A “Lei Gregorio” recebeu esse nome em homenagem ao filho de um casal goiano que viveu apenas três dias. Leia o conteúdo na ín ...

Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação

O Projeto de Lei 5047/19 permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório. Apresentado pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. A parlamentar argumenta que tribunais brasileiros vêm se manifestando contra a ação de investigação ...

Projeto obriga fabricantes de celular a disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

O Projeto de Lei 4.828/19 obriga empresas fabricantes de aparelho celular e tablets a introduzir aplicativos de proteção à mulher em aparelhos novos. Para os antigos que suportem a tecnologia, o fabricante deverá enviar atualizações em seus sistemas operacionais para disponibilizar o mecanismo de proteção. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê que notifi ...

TRF-2 nega recurso da União e mantém edital da Ancine com projetos LGBT

Por entender que a União não apresentou razões válidas para a suspensão do edital, o juiz federal convocado Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve na última quinta-feira (10/10) liminar que determinou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a retomada de um processo de seleção de projetos audiovisuais a serem veiculados nas TVs p&uacut ...

Alterações da Lei Maria da Penha têm aspectos ambíguos, dizem especialistas

Na última segunda-feira (7/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha. A primeira mudança prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor. Já a segunda medida dá prioridade à matrícula de dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica em instituições de ensino mais próximas de seu ...