O avanço na lei de combate ao tráfico de pessoas

A exploração sexual, a remoção de órgãos e o trabalho escravo. Essas e outras práticas ilegais configuram o crime de tráfico nacional e internacional de pessoas. Uma realidade que parece distante, mas que faz parte da história de milhares de vítimas. Pessoas que são atraídas para outro Estado ou para o exterior com falsas propostas de emprego ou boas oportunidad ...

Ministro Barroso diz que mulher não é "útero a serviço da sociedade"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (6) que a interrupção da gravidez, nos três primeiros meses de gestação, está relacionada à autonomia da mulher e à igualdade de gênero, além de ser um direito fundamental ou natural, de liberdade de escolha. Leia a matéria na íntegra... ...

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por zika

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais - sobretudo qua ...

#MasEleNuncaMeBateu: campanha alerta sobre violência psicológica contra as mulheres

Violência contra a mulher não é apenas agressão física, mas também verbal e psicológica. As duas últimas formas de violência são igualmente devastadoras, mas infelizmdnte pouco comentadas. Acesse na íntegra. ...

Qual sua opinião sobre a legalização do aborto?

Clique e assista ao vídeo. ...

Cartilha da Artigo 19 orienta mulheres sobre direitos e acesso à informação

Para conectar o direito à informação com os direitos das mulheres, a ONG Artigo 19 lançou hoje (5) a cartilha "Acesso à Informação e Direitos das Mulheres". A publicação faz parte da campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", iniciada no último dia 25. Continue lendo... ...

Meio milhão de brasileiras passaram por aborto ilegal em 2015

Uma pesquisa divulgada recentemente apontou que meio milhão de brasileiras passaram por aborto ilegal em 2015. O estudo, feito pela Anis – Instituto de Bioética, consultou 2.000 mulheres, com idades entre 18 e 39 anos, e que vivem em áreas urbanas do país. Os números são altos. Continue lendo... ...

Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança, decide TJ-RS

Código Civil, no artigo 1.962, inciso IV, diz que o herdeiro pode ser excluído da sucessão se deixar o ascendente em estado de alienação mental ou grave enfermidade. Assim, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a deserdação de um homem que abandonou a mãe, velha e muito doente, na Comarca de Carazinho. O acórdão, que co ...

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente da irmã e da sobrinha no município de Sobral

Na tarde desse domingo (04), um homem foi preso pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no município de Sobral – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) – após informações que ele teria estuprado a própria irmã e uma sobrinha de oito anos, no bairro Expectativa. A captura foi realizada após os agentes de segurança serem acionados pelo companh ...

Decisão do STF sobre aborto gera controvérsia

O Supremo Tribunal Federal (STF) pegou toda o mundo jurídico de surpresa ao pautar, na terça-feira passada, o caso de uma clínica médica acusada de fazer abortos de fetos saudáveis. A 1ª Turma da Corte afastou a prisão preventiva de cinco profissionais denunciados por aborto com consentimento da gestante e formação de quadrilha. O voto do ministro Luís Roberto Barroso, contr&aa ...