Promotora pública defende criar banco de dados para localização de desaparecidos

A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil. Segundo dados do governo federal, a cada ano 250 mil pessoas desaparecem no Brasil, sendo 40 mil com menos de 18 anos. Para a promotora Eliana Vendramini, o maior problema é que os desaparecimentos podem ser ocasionados por vontade própria ou por aç&o ...

Advogado fala sobre a descriminalização do aborto

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ECA prevalece sobre lei previdenciária em favor de criança sob guarda

 Corte Especial do STJ fixou nesta quarta-feira, 7, a prevalência do ECA em detrimento de lei previdenciária no que concerne ao direito de pensão por morte de menor de idade cuja guarda judicial era de servidora pública. Leia a matéria na íntegra... ...

Igualdade de gênero pode aumentar produção agrícola e tirar 150 milhões de pessoas da fome; vídeo

Você sabia que empoderar a mulher rural é um caminho para o fim da fome? Garantindo igualdade de acesso a recursos produtivos, mulheres agricultoras podem produzir de 20% a 30% mais alimentos, o suficiente para tirar 150 milhões de pessoas de situações de insegurança alimentar. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres: setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades de gênero

O setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades entre homens e mulheres na sociedade e na consolidação de políticas voltadas para a diversidade de gênero, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, durante vídeo-palestra da Plataforma Liderança Sustentável, criada pela consultoria Ideia Sustentável com o objetivo de educar jovens líderes ...

Núcleo faz última Oficina de Pais e Filhos 2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec) realizou na sexta-feira (2 de dezembro) a última Oficina de Pais e Filhos (ou Oficina de Parentalidade) de 2016, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo é minimizar os impactos causados pelo processo de divórcio e orientar pais e filhos a ...

Brasil precisa de escolas conectadas para melhorar qualidade da educação, dizem especialistas

O Brasil precisa garantir o acesso das escolas à internet como forma de melhorar a educação e dar igualdade de oportunidades a todos os estudantes. A opinião foi unânime entre os participantes de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, nesta terça-feira  (6). A audiência foi solicitada pelo deputado JHC  para debater projeto (PL 4 ...

Aborto: o STF à espera de um interlocutor

O aborto é um mal. E talvez seja esse o único consenso sobre a matéria. Para quem entende que o embrião e o feto devem ser protegidos como uma vida humana, o dano é grave e evidente. Como se sabe, essa é a visão consagrada no Código Penal, que tipifica a prática do aborto pela gestante e por quem realize o procedimento, mesmo de forma consentida. Já o sofrimento das mulheres ...

Tocantins - Casal homoafetivo adota adolescente

Christian e Natalino tomaram conhecimento da disponibilidade de J.R.S., 13 anos, que vivia na Casa de Passagem Criança Cidadã de Gurupi, para adoção por meio de um grupo de apoiadores de adoção no Whatsapp e com orientação do defensor público Kita Maciel, o casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção. “Ganhei uma famí ...

Ao STF, relatores da ONU dizem que negar aborto pode equivaler à tortura

Relatores especiais das Nações Unidas afirmam em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que a negação do serviço de aborto pode se caracterizar como tortura. Apresentado há quatro semanas, o texto integra um pedido feito pelo grupo para participar como terceiro interessado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a resposta brasileira à epidemia d ...