Direito de Família na Mídia
09/12/2016
Defensor Público ministra palestra sobre alienação parental em Barra do Garças
O Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, com atuação na comarca de Barra do Garças, ministrou uma palestra sobre a síndrome de alienação parental na última quinta-feira (01) na escola Francisco Antônio Marcucci. Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?
Se você está com dúvidas iguais ou parecidas a essa, continue lendo este artigo para entender melhor sobre a possibilidade de compensação dos alimentos! Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Pensão por morte e o filho universitário
É assegurado dois tipos de prestações pecuniárias aos dependentes, quais sejam: pensão por morte e auxílio-reclusão, além de fornecer o serviço social e a reabilitação profissional, nos termos do Artigo 18 da lei 8213/91. Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Herdeiro por representação: você sabe o que é?
“Se o meu marido falecer antes do pai dele, nosso filho terá direito a receber herança quando o avô paterno vier a falecer?” Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental'
Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decis ...
09/12/2016
Uma em cada 5 mulheres até 40 anos já fez aborto no Brasil. Católicas e evangélicas são maioria
Entre as cinco mulheres próximas a você, pelo menos uma delas já pode ter feito aborto em segredo. Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Novelas turcas contribuem para o aumento dos divórcios no Oriente Médio
Muhannad e Noor seguiram todas as tradições islâmicas na cerimônia de casamento, arranjado pelo avô do noivo. Teve leitura do Alcorão, sermão e festa. Mas Muhannad era um homem diferente para os padrões tradicionais do Oriente Médio. O jovem não se casou virgem — já tinha engravidado uma mulher antes de se comprometer com Noor. Além disso, depois do cas&oacut ...
09/12/2016
Gêmeos serão registrados por mãe afetiva e mãe biológica
Mesmo não os tendo gerado, a pedagoga R.C.T.S., 43 anos, cria filhos gêmeos há sete anos, dos quais já possui a guarda, tornada definitiva em 2012; mesmo ano em que ajuizou a Ação de Adoção das crianças pela Defensoria Pública. No último dia 2, foi proferida a sentença que encerrou este conflito familiar, com um acordo entre as mães das crianças. ...
09/12/2016
Aborto e licença-maternidade estendida são discutidos em comissão na Câmara
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (7) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/11, que amplia o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. Apresentado pelo deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), o texto determina que a licença de 120 dias só começará a contar a partir do momento em q ...