Direito de Família na Mídia
15/12/2016
Colômbia aprova realização de referendo para decidir se gays podem adotar
Os colombianos devem ir às urnas para decidir quem tem o direito de adotar. Apesar de a Corte Constitucional ter apoiado a adoção por parte de casais do mesmo sexo há um ano, em uma sentença histórica, o Senado aprovou, na terça-feira, a realização de um referendo para modificar a Constituição de maneira a que somente casais formados por um homem e uma mulher possam ad ...
15/12/2016
Problemas financeiros podem levar ao divórcio
Já dizia o antigo ditado: “Quando a necessidade bate na porta, o amor sai pela janela”. Parece exagero, mas é verdade. Problemas financeiros interferem no relacionamento do casal, podendo leva-lo ao divórcio, concordam os especialistas. “O endividamento e os problemas começam antes da união, no momento em que o casal decide fazer a festa de casamento”, diz o consultor e educador finance ...
15/12/2016
Aborto, o conflito de Poderes e o direito da mulher
A criminalização do aborto está mais uma vez em discussão que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Isso porque, no último dia 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não pode ser equiparada ao aborto. Por outro lado, atendendo a apelos da bancada rel ...
15/12/2016
Sub-representação feminina no Legislativo é criticada em seminário
A realidade brasileira, quanto à presença feminina das mulheres no Poder Legislativo, está distante das médias mundial e do continente e sobretudo da meta de paridade de gênero. Essa é uma das constatações feitas a partir do debate realizado durante a segunda mesa-redonda do Seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico, Social e En ...
15/12/2016
Mulheres que abortaram viram personagens de história em quadrinhos
As histórias em quadrinho não são feitas apenas para contar histórias de heróis, personagens engraçados e infantis. Outros assuntos também podem tomar conta desta forma de contar histórias. Os quadrinhos Quatro Marias mostram a realidade do aborto no Brasil. Neles, quatro mulheres contam como e por que abortaram. Além disso, dados e especialistas mostram a importância de o tem ...
15/12/2016
Viva Maria: Violência contra mulheres negras desafia sociedade e poder público
Começou ontem no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal o Seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre empoderamento político, econômico e social e enfrentamento à violência. Um tema que é muito caro a todas nós Marias. Tanto assim que na manhã de ontem, durante a abertura oficial do evento, o combate ao feminicídio deu o tom do seminário. ...
15/12/2016
Comitê faz recomendações para prevenir homicídios de adolescentes no Ceará
Territórios vulneráveis, famílias sem atendimento adequado e falta de responsabilização dos autores dos crimes. Estas são algumas das evidências que fazem parte do contexto de adolescentes vítimas de homicídio no Ceará. O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresentou nesta quarta-feira, em Fortaleza, o relató ...
15/12/2016
A trincheira do aborto
Fernanda (nome fictício) tinha 17 anos. Grávida de dois meses, no último ano do Ensino Médio, em desespero e com medo de decepcionar os pais, tomou Cytotec trazido do Paraguai no banheiro da república que dividia com amigas, no interior de São Paulo. Continue lendo... ...
14/12/2016
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevalece sobre a Lei Geral da Previdência Social, segundo decidiu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (7). Leia a matéria na íntegra... ...
14/12/2016
Cerca de 70 por cento acreditam que impunidade perpetua violência sexual no Brasil
A impunidade é o principal motivo para que um homem pratique violência sexual contra uma mulher. É o que pensam 76% das mulheres e 67% dos homens ouvidos na pesquisa divulgada pelo Instituto Patrícia Galvão. Leia a matéria na íntegra... ...