Direito de Família na Mídia
16/12/2016
Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica
Para auxiliar no enfrentamento às agressões contra os idosos, o senador Zeze Perrella (PTB-MG) apresentou proposta, nos moldes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que aumenta a proteção às vítimas submetidas a violência doméstica, familiar ou institucional. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
"A agenda pró-aborto está apenas começando no Brasil", alerta pastor Jay Bauman
"A agenda pró-aborto está apenas começando a fazer sua marca no Brasil". O alerta foi feito no início de dezembro pelo pastor Jay Bauman, que é coordenador nacional de Atos 29 Brasil e diretor e fundador do Restore Brazil. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
A trincheira do aborto
O medicamento é um dos muitos nomes do misoprostol, remédio para úlcera gástrica, mas frequentemente utilizado como abortivo. Ela não se arrepende, mas não se esquece do episódio ocorrido há 15 anos. Hoje, constata: “Como é proibido, a mulher faz qualquer coisa e coloca a vida em risco. Tive sorte”. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
Médica é condenada em MT por dizer que criança é culpada por estupro
Uma médica pediatra foi condenada por danos morais pela Justiça de Mato Grosso por ter dito à mãe de uma menina vítima de estupro que o crime foi cometido por culpa da criança. Segundo o processo, a médica afirmou que a vítima tinha "uma energia sexual que puxou o tio para ter sexo com ela" e que não atenderia a criança, atualmente com sete anos de idade, porq ...
16/12/2016
Pedidos de Divórcio enchem mutirão da Defensoria em Manaus
Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
Aborto, o conflito de Poderes e o direito da mulher
A criminalização do aborto está mais uma vez em discussão que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Isso porque, no último dia 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não pode ser equiparada ao aborto. Por outro lado, atendendo a apelos da bancada rel ...
16/12/2016
Quatro mulheres que abortaram viram personagens de história de quadrinhos e lembram a importância da discussão
Quando se fala em aborto no Brasil, muita gente associa de cara a coisa toda com clínicas escuras e escondidas, médicos carniceiros e todo um imaginário assustador. Mas na prática as coisas não são sempre assim. É o que mostra uma reportagem em quadrinhos criada pelas estudantes de jornalismo Heloísa D’Angelo e Joyce Gomes. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
É justo? Na maioria dos países com aborto legal, pai é ignorado na decisão
A decisão da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime reacendeu a discussão sobre o tema. Se o aborto fosse descriminalizado –o que ainda não aconteceu, embora tenha aberto precedentes para futuras decisões do gênero–, o pai poderia se colocar contra o aborto e impedi-lo? Nos país ...
16/12/2016
Separação de bens não é obrigatória para idosos se o casamento é precedido de união estável
O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens. A decisão é da 4ª Turma do STJ. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
Defendidas normas para impedir fuga à paternidade
ANGOLA - O secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Bento Bembe, defendeu terça-feira, em Luanda, a inserção no Projecto do Código de Família de normas que impossibilitem a fuga à paternidade, falta de assistência aos menores e prestação de alimentos. Leia a matéria na íntegra... ...