Direito de Família na Mídia
19/12/2016
Em São Paulo, mostra homenageia pessoas com deficiência que fizeram diferença
Pessoas que fizeram a diferença em sua época com inovações na ciência e nas artes artes recebem homenagem na mostra Grandes Nomes, Grandes Feitos, em São Paulo, no Memorial da Inclusão, no complexo do Memorial da América Latina, zona leste da cidade. A mostra sensorial reúne 12 personalidades da história da humanidade, portadoras de deficiência. A exposição ...
19/12/2016
Aborto - liberdade ou culpa?
O que é vida? Quando a vida se inicia? Qual liberdade de escolha deve prevalecer? Seria a escolha da mãe que não deseja a gravidez? Mas, como faremos com a impossibilidade de escolha do feto que, justamente, por não ter nascido, não teve como escolher a sua existência? Leia a matéria na íntegra... ...
19/12/2016
O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática
A sociedade contemporânea é marcada por divergências políticas profundas, que dizem respeito a questões fundamentais, como identidade, comunidade, autonomia, igualdade, questões de vida e de morte. Quando o filósofo norte-americano John Rawls afirmou que não se faz análise política séria sem levar em conta “o fato do pluralismo”, era a essas divergência ...
19/12/2016
Quatro mulheres morrem por dia no Brasil por causa do aborto
O Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. Até setembro, foram 1.215 casos. Os registros de 2015 têm padrão semelhante: de janeiro a dezembro, houve 1.664 relatos de mulheres que morreram depois de dar entrada em hospitais por complicações relacionadas à interrupção da gravidez. Leia a ...
19/12/2016
Dos aspectos processuais na ação incidental de alienação parental – Por Murillo Andrade
A Lei 12.318/10[1] é clara e inequívoca, quando afirma que a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança, para que repudie o outro genitor que não tem a guarda ou que cause prejuízos no vínculo paterno filial. Estes atos devem ser apurados de forma enérgica e célere, motivo pelo qual a existência da legisla&c ...
19/12/2016
Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito?
Em execução de alimentos devidos a filho menor de idade, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito. Mostra-se juridicamente possível o pedido do credor para que seja realizado protesto e inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa), como medida execut ...
19/12/2016
O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
O ato de alienar pode ser considerado crime Alienação parental é um termo criado na década de 80 e trata-se de um fenômeno comum e corriqueiro. Consiste em uma forma de abuso emocional, geralmente, iniciado após a separação conjugal, no qual um genitor passa a fazer uma campanha desqualificadora e desmoralizadora do outro genitor, visando afastar dele a criança e destruir o v&iacut ...
19/12/2016
TJPE celebra casamento coletivo no Fórum da Capital
A Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE), instalada no bairro do Coque, promove o quinto casamento coletivo com cerca de 100 casais. A cerimônia acontece a partir das 14h desta terça-feira (20/12) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar do prédio. Para participar do evento, um dos consortes deve ser morador do Coque, ...