Violência Doméstica

Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5º da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006. Leia a matéria na íntegra... ...

Será que sua vida digital está preparada para a morte?

Um dia você já parou para pensar sobre o que vai acontecer com seu dinheiro, suas posses e sua casa quando morrer. Mas e quanto à sua conta no Facebook? E seus arquivos guardados em backup num disco rígido ou na nuvem? Nas últimas duas décadas, a maioria das pessoas vem gradativamente substituindo seu espaço vital para o mundo online. São vinte anos de documentação de nossas ...

G1: Conheça os direitos e deveres envolvidos em um divórcio

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O que a lei fala sobre Alienação Parental?

As advogadas Roberta Benelli e Angelica Stavropoulos do escritório Benelli & Stavropoulos Advogados ressaltam a importância da Lei que trata da Alienação Parental, bem como, discorrem sobre os pontos mais relevantes: O ato de promover na criança ou adolescente sentimento de rejeição para com seu genitor, ou mesmo prejudicar o relacionamento do menor com este, infelizmente não é ...

Dados da Pesquisa Pense revelaram aumento no número de adolescentes que residiam apenas com as mães em 2015

Em sua terceira edição a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE) investigou fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes junto aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental de todo o país através de processo amostral. Leia a matéria na íntegra... ...

Veja como funciona processo de adoção de crianças

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Provimento permite registro de paternidade socioafetiva em cartório

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18) o Provimento nº 149, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os serviços de registro civil das pessoas naturais de MS, os conhecidos cartórios extrajudiciais. O provimento tem caráter normativo e visa regulamentar, esclarecer ou interpretar a ...

Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas. Leia a matéria na íntegra... ...

MPF defende ações afirmativas para promover inclusão de pessoas com deficiência

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Lei que reconheceu efeitos civis do casamento religioso completa 80 anos

Em 16 de janeiro de 1937, foi publicada a Lei 379/37, que reconheceu os efeitos legais e civis do casamento religioso, celebrado fora do cartório por um ministro de qualquer religião. Nas últimas décadas, várias leis, diferentes Constituições e decisões judiciais alteraram e buscaram modernizar a legislação sobre o assunto. Um dos marcos históricos foi a luta pela inst ...