Comarca de Uruoca fará mutirão do Pai Presente

A juíza Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, titular da Vara Única de Uruoca, instituiu e regulamentou o programa Pai Presente naquele município. A iniciativa consta na Portaria nº 1/2017, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/03). De acordo com o documento, a unidade judiciária solicitará ao município informações sobre as crianças ...

Justiça amplia mediação no atendimento à mulher no AP

A Justiça do Amapá inaugurou, no último dia 21, três Núcleos de Conciliação e Mediação no Centro de Atendimento à Mulher de Santana, Centro de Atendimento à Mulher de Macapá e na Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres. A iniciativa é uma fase de capacitação das equipes que trabalham na rede de atend ...

Eventos encerram 7ª edição da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa no TJSP

A 7ª edição da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou suas atividades na última sexta-feira (10). Os eventos simultâneos, que ocorreram entre os dias 6 e 10/3, foram realizados nas cidades de Ribeirão Preto e São Paulo. Em Ribeirão Preto, durante toda a seman ...

Alienação Parental: definição e consequências jurídicas

O que é? A alienação parental deve ser compreendida como o ato em que pais ou mães privam seus filhos do contato com o outro genitor. A alienação é caracterizada como uma interferência psicológica na vida da criança ou adolescente, que passa a se afastar e, até mesmo, odiar o Pai/Mãe que deixou o lar. A alienação parental muitas vezes se d&aacut ...

Amélia, a mulher de verdade

Depois de oito anos de um relacionamento íntimo interessante, médico e professora se desavieram financeiramente na hora da separação e a questão foi a Juízo. O juiz julgou improcedente o pedido da mulher, declaratório de dissolução de união estável, cumulado com partilha de bens. Para o magistrado, “tal união somente é reconhecida se o casal teve ...

Meus bens podem ser penhorados para pagar as dívidas do meu marido?

Antes de mais nada, é preciso saber qual foi o regime de bens escolhido pelo casal. Nossa leitora esclareceu que está casada há 08 anos sob o regime da comunhão parcial e que adquiriu um carro em seu nome (único dono). Continue lendo... ...

Rio Branco tem 400 casos de violência doméstica por mês

Os dados da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (AC) revelam que desde a criação da vara virtual da unidade judiciária até fevereiro deste ano de 2017, foram arquivados mais de 30 mil processos, incluindo todos os tipos que ingressam na unidade. Atualmente, correm mais de 4 mil ações, com uma média próxima de 400 novos processos recebidos por mês. ...

?Município deve disponibilizar auxiliar educacional para aluno com autismo

O Município de Maceió deve disponibilizar auxiliar educacional para acompanhar um aluno com autismo matriculado na Escola Maria Carmelita Cardoso Gama, localizada no bairro Cidade Universitária, parte alta da Capital. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pela juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias, que responde pela 28ª Vara Cível - Infância e Juventude. O ente pú ...

Matéria sobre ataques à segurança e à dignidade das mulheres

O secretário-geral da ONU avisou que as mulheres estão a sofrer "novos ataques à sua segurança e dignidade" em todo o mundo, apontando os extremistas que as subjugam e os governos que restringem as suas liberdades. Continue lendo... ...

Direitos das mulheres são atacados em todo o mundo

Os direitos das mulheres estão sob ataque em todo o mundo, advertiu nesta segunda-feira (13), o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, durante a abertura de uma conferência sobre igualdade de gênero na sede das Nações Unidas, em Nova York. Continue lendo... ...