Estatística exata vai ampliar o combate à violência doméstica

O Poder Judiciário depende cada vez mais de estatísticas precisas dos tribunais sobre casos de violência doméstica para fazer um combate mais amplo desse tipo de crime contra mulheres e crianças. Leia a matéria na íntegra... ...

Ação de mediação de família obtém 83 por cento de acordos no primeiro dia

A 4ª Ação de Mediação de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) obteve 83,3% de acordos nos processos analisados nesta terça-feira (18/04). Os trabalhos continuam nesta quarta-feira (19/04) e se estendem no período de 25 a 27/04, 15 a 19/05 e 24 a 26/05, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes). Os processos que serão analisados durant ...

MPE utiliza palestras, blitz e teatro para falar sobre alienação parental

Você sabe o que é alienação parental? É com esta pergunta que a equipe da Promotoria da Infância e Juventude de Sorriso (421 km de Cuiabá) e estudantes de psicologia abordam - em dias agendados - motoristas que transitam pelas avenidas mais movimentadas da cidade. A blitz educativa tem o objetivo de levar informação para a população já que, segundo pesquisas, 90% ...

PEC que torna imprescritível o crime de estupro cumpre primeira sessão de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de estupro cumpriu, nesta terça-feira (18) em Plenário, sua primeira sessão de discussão em primeiro turno. O texto (PEC 64/2016) faz o estupro figurar, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Leia a matéria na íntegra... ...

Toffoli, Fux e direitos de pessoas trans

Nesta quinta-feira (20), o Supremo deverá julgar caso em que se discute a possibilidade de alteração de nome e sexo em registro de pessoas trans sem necessidade de realização de cirurgia de transgenitalização. Contudo, em 2015, o tribunal iniciou e não concluiu julgamento de outro caso relativo a direitos de pessoas trans, que abarcava também essa questão. Por que, em vez de ...

Comissão aprova medidas urgentes de proteção para casos de violência doméstica contra o idoso

Confira a apresentação de relatório e votação em caráter extrapauta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (19) do PLS 468/2016, que estabelece a adoção de medidas de proteção para casos de violência doméstica contra idosos. Leia a matéria na íntegra... ...

Eu, leitora: “As mulheres precisam cobrar mais dos companheiros”

“O dia em que eu voltei a trabalhar depois de ter me tornado mãe foi o mesmo em que eu me dei conta de que questões políticas eram também pessoais, e que as regras da minha vida doméstica precisavam mudar. Naquela manhã, eu estava animada. Tinha um casamento feliz, consegui meu emprego dos sonhos, encontrei uma creche confiável e ainda negociei um espaço no escritório onde pod ...

Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto

Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto. A medida deve contribuir para aproximar a realidade das normas jurídicas criadas  que, na prática, não são adotadas nos estados. Leia mais... ...

Especial Cidadania: serviço militar opcional para mulheres está na pauta do Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4374/1964) para incluir a possibilidade do alistamento e prestação do serviço opcional para as mulheres. O projeto se encontra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A lei atual isenta as mulheres do serviço militar. Elas podem ingressar ...

ONU SE MANIFESTA CONTRA O “ESCOLA SEM PARTIDO” E CITA MUDANÇAS NA BASE CURRICULAR

Por meio de denúncia e incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas lançam posicionamento que denuncia os efeitos do programa “Escola Sem Partido” no Brasil Leia mais... ...