Em Alta: CCJ aprova união estável entre homossexuais

Assista o vídeo... ...

Viva Maria: Condenação de ex-ministra das mulheres gera críticas de feministas

A ex-ministra da Secretaria Especial das Mulheres Eleonora Menicucci foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil por ter acusado o ator Alexandre Frota de apologia à estupro. A acusação ocorreu depois que o ator narrou um episódio de violência em programa na televisão. A socióloga e feminista Loudes Bandeira fala sobre o caso, critica a decisão judicial e aponta os desafios da le ...

Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país. Leia a matéria na íntegra... ...

CRE aprova adesão do Brasil a convenção sobre direitos das crianças

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (4) a adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, assinado nas Nações Unidas (ONU) em 2011 (PDS 27/2017). O relator foi o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que citou informe dos Ministérios das Rela&ccedi ...

Alienação parental é considerado crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolesce

Assista o vídeo... ...

"Fantástico" aposta na vida pessoal de juíza em 'Segredos de Justiça'

Leia a matéria na íntegra... ...

Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país. Leia a matéria na íntegra... ...

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

 Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou esta semana Projeto de Lei que permite o reconhecimento legal da união estável entre homossexuais. De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), o PLS 612/2011 propõe alteração de dois artigos do Código Civil – o primeiro que estabelece a “união estável entre homem e mulher” c ...

Brasil precisa combater impunidade em crimes contra defensores dos direitos humanos

O governo brasileiro precisa tomar mais medidas para combater a impunidade que parece existir nos assassinatos e ataques violentos contra defensores dos direitos humanos, afirmou na segunda-feira (1) o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, durante coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça. “Vimos um aumento do número de ataques contra defensores de direitos ...

Milhares de crianças e adolescentes que vivem em abrigos têm família

Milhares de crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Brasil têm família. O primeiro esforço da rede de proteção à infância é fazer com que eles voltem ao lar de origem como manda a lei. Leia na íntegra. ...