Eduardo Lopes quer mais debate sobre casamento homoafetivo

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se posicionou contrário à proposta que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). O projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas senadores da bancada evangélica pediram que o texto seja votado também pelo Plenário da Casa. Em entrevista à jornalista H&eac ...

Marta admite dificuldades para aprovação de projeto que legaliza casamento homossexual

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), autora do projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011), admitiu que haverá dificuldades para aprovação do texto na Câmara dos Deputados. Ela ponderou, no entanto, que a união estável homoafetiva já é feita pelos cartórios. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, a senadora explicou que o projeto, j& ...

Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança

Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido. Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a interrupção é imperativa para não premiar aqueles que de alguma maneira estejam usufruindo do pat ...

Vara da Infância e Juventude de Jaboatão promove palestras para marcar o Mês Nacional da Adoção

Para comemorar o mês Nacional da Adoção, a Vara da Infância e Juventude de Jaboatão em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove uma série de palestras temáticas nesta sexta-feira (5/5). A ação, que começou na quinta-feira (4/5), está inserida na programação especial dedicada ...

DF: Núcleo da Família atua em casos de alienação parental

A alienação parental ocorre quando os genitores, avós, tios e até irmãos induzem uma criança ou adolescente a ter sentimentos de ódio ou desprezo pelos pais. A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo da Família, prima pela paternidade responsável e se baseia no princípio do melhor interesse da criança. Por isso, o genitor que sentir que ...

Delegacia da Mulher oferece serviços gratuitos no mês das mães em Manaus

A delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, estará disponibilizando à população serviços distintos até o dia 2 de junho deste ano, das 8h às 14h, no prédio da unidade policial, situado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. A atividade faz parte das comemorações em tor ...

Divulgado edital de processo seletivo de 30 voluntários para projeto “Anjos da Adoção”

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, tornou pública a abertura das inscrições para seleção destinada ao provimento de 30 vagas para a função de “agente de proteção voluntário”. Os selecionados atuarão nas atividades do projeto “Anjos da Adoç&ati ...

Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ação para incentivar as servidoras a manter vínculo com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A campanha “Uma vez… Madrinha 2017” fica com inscrições abertas até o próx ...

PNUD apoia iniciativa do governo brasileiro para a primeira infância

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) dá suporte à promoção nacional e internacional da iniciativa “Criança Feliz”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Agência da ONU oferece a consultoria do premiado pesquisador Cesar Victora para a etapa de definição das metodologias que vão medir o impacto das a&cce ...

Projeto orienta gestantes sobre abandono infantil

Com o objetivo de evitar o abandono de bebês, ação criminosa, São Caetano lançou, ontem, campanha destinada à orientação de gestantes com gravidez indesejada sobre o direito de entregar o filho à adoção. O projeto do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e coordenado pelo juiz Eduardo Rezende Melo prevê que toda a rede de atenç&at ...