Indenização por traição: o que a Justiça diz sobre isso?

O fim de um relacionamento nunca é fácil. Sonhos compartilhados, expectativas criadas, muitas vezes até filhos (e netos) em comum. Quando esse fim envolve traição, o sofrimento é ainda maior. Choro, ranger de dentes e até barraco na vizinhança. Mas é possível, para muitos juristas e tribunais brasileiros, conseguir amenizar essa angústia com indenização p ...

Alienação parental no idoso, um caminho sem volta

A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam. Continue lendo... ...

Amor de mãe: veja as famosas que têm filhos adotivos

A adoção é o ato jurídico no qual uma pessoa é permanentemente assumida como filho(a) por um indivíduo ou por um casal, que não são os pais biológicos do adotado(a). Leia na íntegra... ...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada nesta quarta-feira (10) e escolheu como presidente do colegiado a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi reeleita relatora. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que será a vice-presidente, reforçou a importância de dar continuidade ao trabalho da comissão e construir uma nova mental ...

Vara da Infância e Juventude participa da semana de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quinta-feira (11) o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Infância e Juventude em parceria com os Conselhos Tutelares inicia uma série de atividades em alusão ao dia 18 de maio -Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O calendário de atividades conta com audiência pública no dia 11, quinta-feira, às ...

No Senado, juízes divergem sobre retirada de direitos pela reforma trabalhista

O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão.  Em sessão temática no plenário da Casa realizada hoje (11), o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pelos deputados não retira direitos. Já o o mi ...

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), os ministros declararam inconstitucional o artigo ...

União estável e casamento têm mesmo regime de herança, decide STF

São Paulo – Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais – têm o mesmo regime de herança dos casamentos. Leia a matéria na íntegra... ...

O papel das parlamentares brasileiras na promoção da igualdade de gênero

Esta pesquisa investiga se as parlamentares do Congresso Nacional efetivamente representam os interesses das mulheres em sua atuação. O estudo busca entender em particular o papel da bancada feminina da Câmara dos Deputados na formulação e aprovação de projetos de lei relacionados à promoção da igualdade de gênero. Continue lendo... ...

É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

O plenário do STF definiu nesta quarta-feira, 10, que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca do tema, foi fixada a seguinte tese, de autoria do ministro Luís Roberto Barroso: Leia a matéria na íntegra... ...