Executiva lembra importância da igualdade de gênero para garantir perenidade das empresas

Em entrevista à Rede Brasil do Pacto Global, a presidente latino-americana da Schneider Electric, Tania Cosentino, falou sobre a importância de as empresas impulsionarem a igualdade de gênero, tanto em termos de uma maior presença de mulheres nos postos de liderança como em termos de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Leia a entrevista completa.   ...

Justiça condena município ao pagamento de indenização à viúva

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmaram a sentença em primeira instância que condenou o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização de R$ 30 mil por danos a uma viúva. O marido dela passou mal e foi recusado em um posto de saúde. Ela tentou levá-lo no próprio carro para o Hospital Pedro II, ...

Vara da Infância e Juventude de Arapiraca promove curso preparatório para adoção

 A 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca promove nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, o I Curso de Pretendentes à Adoção. Devem participar 40 casais que já estão habilitados ou com processo em tramitação na unidade judiciária. O objetivo é contribuir na preparação dos futuros pais, informando sobre os aspectos legais, sociais e psicoló ...

Secretário critica “ativismo” do STF pela descriminalização do aborto

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, criticou nesta quarta-feira (10) o que chamou de “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF) pela descriminalização do aborto. Ele participou de debate em comissão especial da Câmara dos Deputados que discute, entre outros temas, a legalidade desse procedimento no País. Amaral repudiou a recente deci ...

Instalada comissão mista de combate à violência contra a mulher

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, com a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) foi eleita presidente do colegiado, e a relatoria continuará com a deputada Luizianne Lins (PT-CE). Elcione Barbalho, que já ocupou o cargo de procuradora da Mulher na Câmara dos Deput ...

STF dá a uniões estáveis a mesma regra de herança do casamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que casais em união estável têm direito à mesma regra de herança do casamento – seja para relações homoafetivas, seja para uniões entre homens e mulheres. Foi declarado inconstitucional o artigo do Código Civil que dava ao companheiro viúvo, ou viúva, 30% dos bens adquiridos ao longo da união, ...

TJRR participa da semana de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Infância e Juventude em parceria com os Conselhos Tutelares inicia uma série de atividades em alusão ao dia 18 de maio -Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Continue lendo... ...

Mulheres e crianças são maiores vítimas de pornografia de vingança

Você sabe o que é pornografia de vingança? É a publicação indevida de imagens íntimas. Com a popularização das redes [sociais] a prática tem vitimado, principalmente, mulheres e adolescentes, segundo a diretora da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos da Polícia Civil de Belém, delegada Vanessa Lee. Leia a mat ...

TJPE promove capacitação para aprimorar procedimentos nos processos de adoção

“Conhecer para proteger: destituição/extinção do poder familiar e pretendentes à adoção” é o tema de trabalho da sétima edição do programa Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria c ...

Alienação Parental foi tema de workshop na UnirG

Foi realizado na manhã de hoje 09, o workshop “Alienação Parental: um debate do Direito e da Psicologia”, no Núcleo de Prática Jurídica da UnirG (NPJ). Cerca de 60 acadêmicos dos dois cursos participarem do evento. Continue lendo... ...