TJRR participa da semana de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Infância e Juventude em parceria com os Conselhos Tutelares inicia uma série de atividades em alusão ao dia 18 de maio -Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Continue lendo... ...

Mulheres e crianças são maiores vítimas de pornografia de vingança

Você sabe o que é pornografia de vingança? É a publicação indevida de imagens íntimas. Com a popularização das redes [sociais] a prática tem vitimado, principalmente, mulheres e adolescentes, segundo a diretora da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos da Polícia Civil de Belém, delegada Vanessa Lee. Leia a mat ...

TJPE promove capacitação para aprimorar procedimentos nos processos de adoção

“Conhecer para proteger: destituição/extinção do poder familiar e pretendentes à adoção” é o tema de trabalho da sétima edição do programa Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria c ...

Alienação Parental foi tema de workshop na UnirG

Foi realizado na manhã de hoje 09, o workshop “Alienação Parental: um debate do Direito e da Psicologia”, no Núcleo de Prática Jurídica da UnirG (NPJ). Cerca de 60 acadêmicos dos dois cursos participarem do evento. Continue lendo... ...

Indenização por traição: o que a Justiça diz sobre isso?

O fim de um relacionamento nunca é fácil. Sonhos compartilhados, expectativas criadas, muitas vezes até filhos (e netos) em comum. Quando esse fim envolve traição, o sofrimento é ainda maior. Choro, ranger de dentes e até barraco na vizinhança. Mas é possível, para muitos juristas e tribunais brasileiros, conseguir amenizar essa angústia com indenização p ...

Alienação parental no idoso, um caminho sem volta

A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam. Continue lendo... ...

Amor de mãe: veja as famosas que têm filhos adotivos

A adoção é o ato jurídico no qual uma pessoa é permanentemente assumida como filho(a) por um indivíduo ou por um casal, que não são os pais biológicos do adotado(a). Leia na íntegra... ...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada nesta quarta-feira (10) e escolheu como presidente do colegiado a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi reeleita relatora. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que será a vice-presidente, reforçou a importância de dar continuidade ao trabalho da comissão e construir uma nova mental ...

Vara da Infância e Juventude participa da semana de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quinta-feira (11) o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Infância e Juventude em parceria com os Conselhos Tutelares inicia uma série de atividades em alusão ao dia 18 de maio -Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O calendário de atividades conta com audiência pública no dia 11, quinta-feira, às ...

No Senado, juízes divergem sobre retirada de direitos pela reforma trabalhista

O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão.  Em sessão temática no plenário da Casa realizada hoje (11), o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pelos deputados não retira direitos. Já o o mi ...